Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 288 Obs.: Presença do Dr. José Mário Porto Júnior, advogado do Ordinário para, reconhecendo o período clandestino de trabalho, recorrente/reclamado. determinar a retificação da CTPS do autor, a fim de constar como Suspeição de Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia data de admissão o dia 03.02.2020, sob pena de multa diária de R$ Filho. 100,00 at�

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Processo Nº ATSum-0000627-94.2021.5.13.0029 AUTOR ANDRE FERREIRA DE PAIVA ADVOGADO CAMILLA HELENA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO(OAB: 20866/PB) RÉU TARCIO HENRIQUES RIBEIRO MONTEIRO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) 450 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 632 GEORGE FALCAO COELHO PAIVA 4) condenar a parte autora e a parte demandada ao pagamento de Juiz do Trabalho Substituto honorários no importe de 10% sobre o valor em que cada parte foi sucumbente. Não incidem os honorários de sucumbência em relação ao pedido de aplicação de multa prevista no art. 467 da CLT, pois que a condição de incidência da penalidade decorr

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 JOAO PESSOA/PB, 03 de agosto de 2022. 109 RECORRIDO ADVOGADO KLEBSON PEREIRA DE OLIVEIRA SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB: 20885/PB) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Danilo Duarte de Queiroz(OAB: 10588/PB) RECORRIDO MOACIR JOSE DE SOUZA ADVOGADO Assessor Processo Nº ROT-0000613-34.2021.5.13.0022 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE CICERO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO CAMIL

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 11 de março de 2022. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto 508 I-Recebo os Embargos de Declaração propostos pela parte reclamada - Id.dab762f. II-Notifique-se a parte embargada e União/INSS, se necessário para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos Processo Nº ATOrd-0000761-24.2021.5.13.0029 AUTOR MARIA ALDINE

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB: 20885/PB) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Danilo Duarte de Queiroz(OAB: 10588/PB) RECORRIDO ADVOGADO 113 Intimado(s)/Citado(s): - CICERO VIEIRA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - KLEBSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de concil

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 114 INTIMAÇÃO CERTIDÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi designada audiência de Conciliação em Conhecimento por CERTIDÃO videoconferência: 11/08/2022 17:50, por meio da aplicação Zoom De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi Meetings, cuja sa

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 307 INTIMAÇÃO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, resolve Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID efebd27 este Juízo JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CICERO VIEIRA DE SOUZA em face de TARCIO HENRIQUES RIBEIRO MONTEIRO, concedendo, no entanto, ao Autor, os JOSE AIR

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO 611 JOAO PESSOA/PB, 02 de maio de 2022. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto conta bancária para fins de transferência de seus créditos. O Processo Nº ATSum-0000627-94.2021.5.13.0029 AUTOR ANDRE FERREIRA DE PAIVA ADVOGADO CAMILLA HELENA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO(OAB: 20866/PB) RÉU TARCIO HENRIQUES RIBEIRO MON

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 675 - JARDIELLY SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f07a58c PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO: Vistos, etc. Trata-se de manifestação pela(s) reclamada(s) - Id.064907f. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d60be49 Apresentada a manifestação e/ou transcorrido o praz