Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 APELOS PELO PROMOVIDO. SENTENÇA atacada POR DOIS RECURSOS DIFERENTES DA MESMA PARTE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRINCÍPIO DA UNICIDADE RECURSAL. SEGUNDA APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. PRIMEIRA APELAÇÃO VIOLAÇÃO A PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. INOCORRÊNCIA.. RAZÕES SUFICIENTES PARA ATACAR OS FUNDAMENTOS DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL E

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 Queiroga 019384 - Pb • 24, 88; Maria Auxiliadora Cabral 008141 - Pb • 618; Maria Beatriz Sousa De Carvalho 025552 - Pb • 502; Maria Cristina De Souza Pereira Pin 031805 - Pe • 117; Maria Da Penha Chacon 003732 - Pb • 417, 423; Maria Das Gracas S De A Carneiro 005505 - Pb • 219; Maria De Fatima De Lisboa 004408 - Pb • 17

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Melo, Advogado: Matheus Antonius Costa Leite Caldas, Apelado: Fundaçao Dos Economiarios FederaisFuncef, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0011751-35.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Silvano Da Silva, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, Apelado: