Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Advogado RECORRIDO Advogado Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ELISA ALENCAR MENEZES DE LIMA(OAB: 15029/PB) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF DR. CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES(OAB: 13455/DF) DR. DINO ARAÚJO DE ANDRADE(OAB: 20182-A/DF) HELENICE PEREIRA DE QUEIROZ DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 1441/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁR

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3084/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUZIANO PEREIRA DA SILVA(OAB: 37430/GO) FLÁVIA MARIA GOMES DA SILVA DR. FRANK ALESSANDRO CARVALHÃES DE ASSIS(OAB: 16693/GO) IMPAR - INTERAÇÃO, MONTAGENS, PARTICIPAÇÃO, ADM

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Relator Embargante Advogado Embargado(a) Advogado Advogado Embargado(a) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin HELENICE PEREIRA DE QUEIROZ Dr. José Eymard Loguércio(OAB: 1441/DF) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Dr. Cristiano de Freitas Fernandes(OAB: 13455/DF) Dr. Dino Araújo de Andrade(OAB: 20182-A/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dr. Osival Dantas Barreto

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recorrido exame de mérito da controvérsia debatida no recurso extraordinário, dada a imposição de óbice de natureza exclusivamente processual, a única questão passível de discussão seria a relativa aos pressupostos de admissibilidade do recurso de competência do TST, cuja possibilidade de reexame já foi afastada pelo Supremo Tribunal Federal, por ausência de repercussão geral da

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Incólumes, em tal cenário, os dispositivos apontados pela parte. Recorrido Advogado RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Alegação(ões): - contrariedade à Súmula vinculante nº 10 do STF e à Súmula 331,IV e V/TST; - violação dos artigos 5º, inciso II, 37, §6º e 97 da CF; - ofensa aos artigos 71, §1º, da Lei nº 8.666/93; 818 da CLT, 333, inciso I, do CPC; A egrégia

Caderno único ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de setembro de 2009 Autor do Fato: Advogado: CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Querelante: Advogado: 2009.01.1.148417-2 Aleatória 24/09/2009 1730 - QUEIXA CRIME 1303 - 3A. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA RAIMUNDO NONATO DA SILVA DF024326 - MIYEKO CHAYAMITE Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2009.01.1.14850

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3084/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. OSIVAL DANTAS BARRETO(OAB: 15431-A/DF) DR. ELISA ALENCAR MENEZES DE LIMA(OAB: 15029/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF - HELENICE PEREIRA DE QUEIROZ Processo Nº ED-RRAg-0001555-17.2014.5.05.0028 Relator DESEMB. JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) EMBARGANTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUA

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Advogado Edimilson Alves de Carvalho(OAB: 19817-N/DF) Processo Nº AIRR-0000814-52.2012.5.10.0013 Agravante Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Agravante Jailton Nolasco Freire Advogado Paulo André Vacari Belone(OAB: 12671-N/DF) Agravado Os Mesmos Processo Nº AIRR-0000815-37.2012.5.10.0013 Agravante Empresa Brasileira d

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3084/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ADRIANA HELENA PLENTZ - GLOBO COLCHÕES LTDA. Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000197-30.2015.5.04.0571 Relator MIN. BRENO MEDEIROS EMBARGANTE JOSE LINO ROSA E OUTROS Advogado DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084-A/RS) Advogado DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811-A/RS) EMBARGADO(A) COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTROS Advogado DR. NE

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Advogado Recorrido Advogado Flávio Silva Rocha(OAB: 26759-N/DF) Tuane Glayce Daga Tuane Glayce Daga(OAB: 41653N/DF) 149 a natureza salarial da parcela em questão e, uma vez reconhecido que os valores pagos a título de CTVA devem ser considerados na base de cálculo do salário de participação, razão pela qual faz jus o obreiro ao recálculo do saldamento. DECISÃO: