Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1419 oito) horas, sob pena de arquivamento. - ADV: LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB 203938/SP), LUIS FILIPE BRASIL FERREIRA DA SILVA (OAB 281862/SP) Processo 0021309-28.2010.8.26.0002 (002.10.021309-1) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. S. T. - F. T. dos S. - Vistos. Fls. 73/73vº: Nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 23 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7865, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2021/2022, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 46 da Lei E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 17 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8475 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2022/2023, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e considerando: - a Lei Complementar Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório nº 726/2022, publicado em 17/05/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 76.930-4 Paulo Rubens Garcia Caputo Maria Aparecida Salomao Caputo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Retific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERA LUCIA NORBERTO DA SILVA VERA REGINA BAETA MINHOTO FERREIRA VICENTE DE PAULO LEAO FILHO VICENTE GOMES PINTO COELHO VILMA DOMINGUES BARRETO VILMA GOMES BARBOSA VIRGILIO RODRIGUES FILHO VIRGINIA ANDREA DA SILVA VIRGINIA MARIA DE LIMA FREITAS VITORIA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO 0287215/8 1 AUGAS IV F G 30/06/2020 0384744/9 0326368/8 0383963/6 0362778/3 0916448/4 0917581/1 0279116/8 0367508/9 0362819/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 44910-5 Elza da Silva Magalhães Antônio Magalhães Pinto RESOLUÇÃO SES Nº 6.873 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 44910-5 Elza da Silva Magalhães Antônio Magalhães Pinto RESOLUÇÃO SES Nº 6.873 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GXA-6180 L027458456 683-13 Evandro Werkema Martins ORB-0319 A028595636 670-00 Evangeline Silveira Lage Lott OPI-9167 L030387515 745-50 Evanio Antonio Dos Santos GSZ-2706 A028588746 691-20 Evany Tavares Vaz De Mello me HLE-2427 L030387706 745-50 Evelyn Medina Coelho A Pimenta HBS-3000 L030386319 745-50 Evenilson Ferreira Da Silva GYS-1072 A028534427 664-50 Eventos G V Ltda 127,69 HBZ-2492 A028595916 518-51 Even

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo HOV-8431 L030386513 745-50 Fabiano Cheloni Felga GSW-1322 L030387726 745-50 Fabiano De Lima Da Silva GTQ-6939 L030387535 745-50 Fabiano De Souza Bento MQV-1755 A028634292 672-61 Fabiano Do Nascimento Eduardo GQV-3203 L030386139 745-50 Fabiano Lourdes Pinto HMD-7210 L030385321 745-50 Fabiano Pereira Valim HFO-6821 L030384481 745-50 Fabiano Santos Cintra KCW-4862 L030387792 745-50 Fabio Aparecido Ferreira HJV-3598 A028528110 734-00 Fabio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11124609 Michelle Aparecida Barbosa Godinho de Carvalh – PEB – 3 - Agua Boa - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 04550075 Maria Aparecida Otoni Duarte – PEB – 4 - Santa Maria de Itabira - 4 - 23/