Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO SALATIEL SANTOS DE ARAÚJO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Cota da Sessão de 23.02.2021: “Adiado, em face da ausência j

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 Segundo 011181 - Pb • 501; Charles Felix Layme 010073 - Pb • 223, 256; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 442, 804; Christianne Gomes Da Rocha 018305 - A • 106, 107, 108, 109; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489 - Pb • 73; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 802; Cicero Pedro Da Silva Filho 019196 - Pb • 768;

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 Leite Pires 017894 - Pb • 590; Fernando Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 803; Fernando Augusto Medeiros Da Silva 019597 - Pb • 285; Fernando Erick Queiroz De Carvalho 020189 - Pb • 367; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pb • 194; Fernando Luiz Pereira 174020 - A • 168; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 175, 178, 410, 760, 793;

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 977, 980, 984, 985, 986; Claudio Jose Raymundo 110707 - Rj • 824; Claudio Marques Picolli 011681 - Pb • 1004; Claudio Pio De Sales Chaves 012761 - Pb • 760; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 492, 616; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 192; Claudionor Vital Pereira 007635 - Pb • 535; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 00541

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 - Pb • 272; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 39; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 33; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 578, 669, 812, 834, 838, 839, 843, 874; Claudio Marques Picolli 011681 - Pb • 338; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 366, 484; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 500, 517, 523; Cleber

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 HIGIENE OU PRIVAÇÃO ALIMENTAR QUE SUJEITASSE A INTEGRIDADE OU SAÚDE DA VÍTIMA A UM RISCO CONCRETO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 2. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA CONTRA IDOSO (ART. 102 DA LEI Nº 10.741/2003). RÉ CUIDADORA DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA QUE A IDOSA ESTAVA DEBILITADA E MENTALMENTE CONFUSA, SEM NOÇÃO DE DINHEIRO.

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 427; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 546; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 26, 620; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 237; Dagbaldo Nazareno Cordeiro De Vasco 012044 - Pb • 482, 485; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 532; Damiao Guimaraes Leite 0132

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 021006 - Pe • 77; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 531, 790; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 261; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 514; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 634, 683; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 734; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 545, 653; Alberto Jorg

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 Delmas 008572 - Pe • 588; Geraldo Magela De Alencar Rocha 005992 - Pb • 534; Geraldo Ribeiro De Queiroz 002102 - Pb • 171; Gerivaldo Dantas Da Silva 016116 - Pb • 886, 889, 890; Germana Geyser Fernandes De Castro 016782 - Pb • 488; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 726; Gilberto Alves De Azeredo Junior 020265 - Pb • 647; Gil

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 Martins 016776 - Pb • 583, 587; Gelvitanunes De Souza Maranhao 006173 - Pb • 585; Genival Lavine Viana L. De Azevedo 020308 - Pb • 1187; Geomarques Lopes De Figueiredo Juni 017309 - Pb • 268; George Campos Dourado 013611 - B • 27; George Lucena Barbosa De Lima 009326 - Pb • 206; George Nobrega Coutinho 013333 - Pb • 1241; George Ventur