Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1538 prazo legal. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral da Justiça. Int. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Matias da Silva (OAB: 21055/PB) - Palácio da Justiça - Sala 309 Subseção VI - Autos com Vista Seção de Direito Privado Processamento da 1ª Câmara Reservada

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000383-81.2012.815.0351(4ªCC) – Agravante: PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Renato Luiz Pacífico. Agravado(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s) Be(is): LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA OAB/PB 5.863, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho LUCIANA MACHADO DE MELO DRA. PATRÍCIA DI GESU(OAB: 202919/SP) AGRAVADO(S) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - KENNEDY ROBERT MENCHINI - LUCIANA MACHADO DE MELO - MARIA LURDES ALVES MACHADO 999 MUNICÍPIO DE INGÁ DR. ANDERSON AMARAL BESERRA(OAB: 13306/PB) DR. PAULO LUCIANO BESERRA(OAB: 10076-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE INGÁ - RITA BEZERRA DA SI

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3349/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUCIANO BENIGNO CESCA(OAB: 91240-A/MG) DR. LUCAS PULIER FERREIRA(OAB: 125984-A/MG) DR. GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 76826-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MARIA CRISTINA WOOD OLIVEIRA PIANTINO Processo Nº RRAg-1000827-95.2018.5.02.0320 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Notificação: CIÊNCIA AO RÉU ACERCA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, DISPONÍVEL EM www.trt13.jus.br. Notificação Processo Nº RTSum-0079700-98.2005.5.13.0022 Processo Nº RTSum-00797/2005-022-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Exequente ARLETE ALICE DA SILVA e outros 4 ANTONIO ANIZIO NETO(OAB: 8851PB.) JOR

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Complemento Relator Agravante Advogada Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Maria Helena Mallmann FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE Dra. Adriana Maria Fonseca Salerno(OAB: 16035/RS) NILTON DA SILVA LIMA Dr. Pedro Teixeira Mesquita da Costa(OAB: 72811/RS) Dr. Lúcio Fernandes Furtado(OAB: 65084-A/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias – OAB/PB 17.129. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 00027444220058150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Estado da Paraíba, representad

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 00008438020128150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696. Apelado(s): Margarida Alves de Lima. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais - OAB/PB 14.022. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. GUSTAVO MAIA RESENDE LúCIO(OAB: 12548/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO ANTONIO MONTEIRO E OUTRO - IZAAC ADOLFO MARIANO Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 483114/2021-4. O reclamante, IZAAC ADOLFO MARIANO, requer a reconsideração da decisão que determinou a suspensão no andamento do processo. Considerando o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, da A

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ilesos, portanto, os artigos 71, § 1º, da Lei 8.666/93, 373, inciso I, do CPC/2015 e 818 da CLT. A invocação genérica de violação do artigo 5º, incisos II, da Constituição Federal de 1988, em regra, como ocorre neste caso, não é suficiente para autorizar o conhecimento do recurso de revista com base na previsão da alínea "c" do art. 896 da CLT, na medida em que, para sua const