Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 247 RECORRENTE PODER JOAO GUSTAVO MACHADO DA SILVA FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 41503/BA) ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 12254/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) JOAO GUSTAVO MACHADO DA SILVA FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 41503/BA) ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 12254/BA) EMPRESA BAIAN

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR, E, NO MÉRITO, por MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, ADVOGADO PARA DEFERIR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À RECORRENTE RECLAMANTE, E, POR CONSEGUINTE, SUBMETER A SUA ADVOGADO OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOGADO ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA À CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE DE QUE TR

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JEFERSON ALVES SILVA MURICY NILZA MOTA DO ROSARIO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR(OAB: 25226/BA) GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR(OAB: 25229/BA) MUNICIPIO DE CAMACARI ACMAV ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: 14589/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS L

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22510 Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Logo, a análise do tema pertinente à inclusão do depósito recursal nos limites da justiça gratuita concedida à agravante na sentença, Ministério Público do Trabalho (Ciente) passa a ser da instância recursal, a quem incumbirá decidir sobre a ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em questão

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2721 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. DECISÃO PJe-JT Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Mantenho o despacho agravado. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS, 12 de Nov

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 competente para analisar a controvérsia sobre a correção INTIMAÇÃO monetária, no caso concreto, deve observância obrigatória ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08c9a38 entendimento do STF ainda que os juros de mora tenham sido proferida nos autos. 255 expressamente fixados na decisão recorrida e não tenham sido questionados no recurso,

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 1210 PROCESSO: 0020568-13.2015.5.04.0022 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) 1. RESTITUIÇÃO DE VALORES. AUTOR: LIDIANE LILIAN PIRES RODRIGUES COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA RÉU: CLEUSA ISABEL MARTINS FAGUNDES - ME ELETRICA - CEEE-D ajuíza reclamatória trabalhista contra LUIS GUSTAVO MACHADO DA SILVA em 09-05-2014, aduzindo que Vistos, etc. fo

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 2773 RÉU PLESSEY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ROSSANA HELENA DE SANTANA(OAB: 296101/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE(OAB: 317624-D/SP) 11ª Vara do Trabalho de Campinas Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS ADVOGADO - SP - CEP: 13092-123 RÉU ADVOGADO TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: saj

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3883 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b32efb PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO Recebo o agravo de petição da reclamada sob ID. 89a0c26. Ao reclamante para, querendo, apresentar contraminuta em 08 dias. Após, remetam-se os autos ao E.TRT. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e21aba8 P

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do agravo de petição da 1560 Votos Revisores segunda executada,CLARO S.A., e o prover em parte para considerar corretos os cálculos apresentados sob o Id c1b45a7 quanto à base de cálculo das horas extras e divisor aplicável, devendo ser apresentados novos cálculos de liquidação, a fim de CAMPINAS/SP, 03 de outubro de 2022. que