64 Conclusão de Pesquisa gustavo fernandes de freitas - em: 29/05/2025
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Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 trânsito em julgado e cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se; registre-se e intimem-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito DECISÃO N. 0701878-71.2019.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADELCA HENRIQUE FURTADO. Adv(s).: DF30077 - THARCILA BELMONTE FURTADO DUTRA, DF34898 - RAQUEL DA NOBREGA LUCENA PINHO. R: MDF MOVEIS LTDA. Adv(s).
Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 e a repercussão do dano, bem como a intensidade e os efeitos do sofrimento, sem desconsiderar o ambiente de férias e descanso em que a falha na prestação dos serviços da ré se deu. Estabelecidas essas premissas, a finalidade compensatória, por sua vez, deve ter caráter didáticopedagógico, evitando o valor excessivo ou ínfimo, objetivando sempre o desestímulo à conduta lesiva. Assim, entendo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Gustavo Fernandes de Freitas RECLAMADO : Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP Unidade Santa Bárbara do Oeste VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000944-98.2019.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação dos Proprietários do Lotea
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 REQDO : SEBASTIÃO CARLOS SERGIO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4008768-27.2013.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA EMILIA MUNUTT BENETT ADVOGADO : 294340/SP - Caio Victor Carlini Fornari REQDO : Coferpel Comércio de Ferro e Papel Ltda Epp VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4008769-12.2013.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 REQDO : Spe Vitta Vila Virginia II Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012663-13.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANDERSON CASTALDI ADVOGADO : 256762/SP - Rafael Miranda Gabarra REQDO : Condomínio Edifício Itália III VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012687-41.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMEN
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012663-13.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANDERSON CASTALDI ADVOGADO : 256762/SP - Rafael Miranda Gabarra REQDO : Condomínio Edifício Itália III VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012687-41.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GUSTAVO FERNANDES
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 76 ADVOGADO : 114918/SP - Andrea Poterio Degressi Borsaro INVTARDA : Emilia Adelaide Azevedo Borsaro VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4002702-31.2013.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Nadye Salomão Asse ADVOGADO : 257699/SP - Marcela Salomão Vicentini EMBARGDO : Cooperativa de
PROCESSO: 0001744-66.2014.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SEBASTIANA APARECIDA MARCOLINO ADVOGADO(A): SP134085 - PAULO LUIS ARRUDA CARDOSO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001750-22
RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 16/01/2018 MPF: Não DPU: Sim 0697 PROCESSO: 0001750-22.2018.4.03.6326 RECTE: GUILHERME FERNANDES DE FREITAS ADV. SP368865 - KARINA FERNANDA BASSANI RECTE: LETICIA FERNANDES DE FREITAS ADVOGADO(A): SP368865-KARINA FERNANDA BASSANI RECTE: LEVY GUSTAVO FERNANDES DE FREITAS ADVOGADO(A): SP368865-KARINA FERNANDA BASSANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 25/09/2018 MPF: Sim DPU: Não 0698 PROCES
0505 PROCESSO: 0001748-35.2016.4.03.6322 RECTE: JOSEFA DA SILVA MASCARENHAS ADV. SP225144 - THAIS RENATA VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 21/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0506 PROCESSO: 0001749-46.2018.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS