99 Conclusão de Pesquisa guilherme santos sousa - em: 20/05/2025
Ficha 8 de 10
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1029 É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das Rio de Janeiro,7 de junho de 2022 contribuições previdenciária e fiscais, resultante de crédito do Adriana Malheiro Rocha de Lima empregado oriundo de condenação judicial, devendo incidir, em Juíza Titular da 1ª Vara do Rio de Janeiro relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da condenação,
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 809 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA APARECIDA LUVISOTTO DE JESUS ADVOGADO : 150163/SP - Marco Antonio Colenci REQDO : UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA VARA:2ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ANDRADE MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDI
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 786 580 13) 34173-46.2010.8.06.0167/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: GUILHERME SANTOS SOUSA EXECUTADO.: JOSE ROBERTO DE SOUSA. “FICA(M) VOSSA(S) SENHORIA(S) INTIMADO(S) DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA DE FLS. 42/43, A SEGUIR TRANSCRITA: ¿Isto posto, com fundamento no art. 269, inciso III do CPC, extingo a presente execução.¿”.- INT. DR(S). FRANCISCO AGENOR ANDRADE JUNIO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1616 Providência que dispensa a anexação de papéis e/ou documentos. Para visualização do inteiro teor do processo, segue em anexo, senha pessoal e intransferível. Constitui dever das partes declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receber
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1299 disposto no parágrafo único, do art. 274 do CPC, a providenciar o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, suprindo a falta requerendo o que de direito em termos do prosseguimento sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC/2015, art. 485, III e § 1º).Decorridos, tornem conclusos
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1851 Aparecido da Silva - - Edilaine Aparecida Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU - Vistos.1. RETRO: Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo extinto o presente incidente processual ajuizado entre as partes supracitadas. 2. Expeça-se mandado de levantamento, em favor dos credores, referente ao depósito de fl
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 934 dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se, ficando suspensa a execução Intime-se. - ADV: LUCIANA SAUER SARTOR (OAB 141139/SP) Processo 0000098-88.2013.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Susane Aparecida Bernardo - Leandro Jose Bernardo - Vist
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 1687 expedição de contramandado de prisão, vez que o mandado de prisão não foi encaminhado. 3. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP), EDSON CARLOS SOARES (OAB 279949/SP) Processo 0009990-16.2016.8.26.0079 (processo principal 4007328-16
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 2375 Processo 0009966-85.2016.8.26.0079 (processo principal 1006655-40.2014.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Rilton Baptista - Prefeitura Municipal de Botucatu - Cumpra-se o disposto no Comunicado nº 394/2015, registrando que a partir de 02/07/2015 fora implantado o novo Sistema Digital de Precatórios e RP
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1592 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais fundamentos, rejeito a impugnação oposta.Com o trânsito, requeira o credor o que de direito em termos de prosseguimento.P. e I. - ADV: ELCIO DO CARMO DOMINGUES (OAB 72889/SP), ODENEY KLEFENS (OAB 21350/SP), DR