Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWH-1064 A028435039 676-91 Guilbert R B De Medeiros Lima HAL-4413 A028499397 676-92 Guilbert R B De Medeiros Lima HAL-4413 A028499396 596-70 Guilhemar Jorge Se Souza HMV-3580 L027782163 683-12 Guilherme Alves Prates JOE-8296 A028447270 663-71 Guilherme Augusto Magalhaes HDN-0325 L030221598 745-50 Guilherme Aurelio Dutra GZO-6574 A028499389 518-51 Guilherme Cipriano Amaral HCA-8805 L030222507 745-50 Guilhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 29/12/2022. Data da assinatura: 11/06/2021. Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Presidente da FAPEMIG, Frederico Ozanan Machado Durães, chefe geral da EMBRAPA Milho e Sorgo, Newton Portilho Carneiro, Coordenador do Projeto e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01797-16 ; 26/07/2021 ; 25/11/2021 ; Prorrogação ; 4 cm -14 1492912 - 1 Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0291 - PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Conjuntos Motobombas. Dia da Licitação: 08 de setembro de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/08/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0297 - PEM. Objeto: Quadro de Comando. Dia da Licitação: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 298 Sessão Ordinária realizada em 15/07/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GXB1166 8187338 Jean Paulo Pereira Da Fonseca PXN9789 8158750 Felipe Augusto Torres OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente KWV0859 7005638 Alice Ferreira Couri HJU6863 7641110 Alta Engenharia Infr. Ltda ERG3956 6850494 Antonio Padula Neto ERG3956 6850495 Antonio Padula Neto OWM3684 6875284 Caroline Pereira Avelar NKI4125 6925378 Claudia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1261001240/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Iapu. Objeto: Absorção de demanda de 64 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Durval Madalena pelo Município de Iapu e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9291803/2021, de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e a empresa MARDEN PEREIRA DE OLIVEIRA – ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 11/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 15.075,06. Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo GVD-4500 AA05695159 676-91 Geraldo Faustino Dos Santos HBP-5876 AA03502161 659-92 Geraldo Faustino Dos Santos HBP-5876 AA03502160 501-00 Geraldo Ignacio Dos Reis KOD-6469 AB05693462 501-00 Geraldo Ilson Mendes Barbosa GOE-0558 AA05202998 659-92 Geraldo Ilson Mendes Barbosa GOE-0558 AA05202997 501-00 Geraldo Jose Machado GSM-0908 0001202162 692-00 Geraldo Julio Da Costa HJX-9618 AA04827861 659-92 Geraldo Magalhaes Alves HEB-3337 000120