Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 1255 2013/2014 (ID Num. a2ff392 - Pág. 9) estabelece que nos volta para Recife; que, após deixar os empregados na refinaria, serviços de transportes na modalidade de locação, não se pode ficava em um setor aguardando ordens do pessoal da considerar com tempo de serviço à disposição do empregador, Petrobrás, que o requisitava para fazer transporte para efeito d

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 266 ID. a0d176b), afirmando que sua filial no Estado de Pernambuco "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA fica situada na cidade do Recife, mais precisamente, no bairro da SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na Imbiribeira, e o seu funcionamento segue o calendário desta cidade, decisão recorrida, desnecessário contenha nela refer

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 361 Atuando de ofício, suscito a prefacial em epígrafe no que toca à determinado pelo cliente e fica esperando até ele voltar" alegação de validade da cláusula da CCT relacionada ao tempo à (testemunha da reclamada - João Erivam Ramos de Vasconcelos, disposição, por falta de interesse, à medida que essa postulação proc. 0000340-60.2014.5.06.0001). obreira r

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 307 Da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Do pagamento da dobra dos feriados trabalhados. Por fim, alega o recorrente que o quantum indicado no TRCT A recorrente alega ser indevida sua condenação ao pagamento da anexado aos autos está aquém do devido, ante a supressão das dobra de feriados do Município de Olinda. Esclarece que a sua filial horas extras, e

Poder Executivo ● 13/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2016 PARTES: DETRAN/PE e CAM – CLÍNICA DE ATENDIMENTO MÉDICO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 255/2015 - IN Nº 201/2015. VIGÊNCIA: 11/11/2015 a 10/11/2016. VALOR: R$ 327.552,00; TC Nº 276/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLIPSIMED – CLÍNICA PSICOLÓGICA E MEDICINA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 311/2015 - IN Nº 252/2015. VIG�

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços SECULT-PE Nº001/2014. Celebrado em 29.04.2017. Prorrogação da vigência referente à contratação de serviço de locação de 02 veículos tipo HATCH, de passeio, 1.4, potência mínima 85 CV para suprir a necessidade de transporte da Secretaria de Cultura – SECU

Poder Executivo ● 19/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2017 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I – CPLC I AVISO DE REVOGAÇÃO: PROCESSO N°.202/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 119/2017 – OBJ.: P.E P/ CONT. DE EMP. ESP. NA PRES. DE SER. DE HOSPEDAGENS, BUFFET, LOC. DE ESP. E LOC. DE EQUIP. DE INF., P/ REALIZAÇÃO DO “I SEMINÁRIO DE EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, A SER REALIZADO EM RECIFE, JABOATÃO DOS GUARARAPES OU OLINDA, NOS DIAS 09

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 017/2017 5º T.A. AO C-SAFI Nº 051/13. Prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 27.03.2017 A 30.06.2017. Contratada: ADEMILTON A BARBOSA ME. CNPJ: 08.613.858/0001-33. 6º T.A. AO C-SAFI Nº 061/13. Prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 01/07/2017 a 30.06.2018. Contratada: TRATTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 13.493.557/0001-53. 3º T.A. AO C-SAFI Nº 051/14. Pror

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CT Nº 162.2017 CONTRATADA: SIAGRA SOC INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA DE GRAVATÁ LTDA. CNPJ/MF: 011.051.299/0001-20. Objeto: Prestação de Serviços de hotelaria. Valor Global: R$ 169.400,00. Empenho: 2017NE027076. Vigência: 01/11/2017 a 28/02/2018. Data de Assinatura: 01/11/2017. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CT Nº 155.2017 CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ/ MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimenta�

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA Nº 318/15 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público. RESOLVE: Suspender o servidor abaixo discriminado em razão de descumprimento do de