11 Conclusão de Pesquisa graciara oliveira silva magalhaes - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 679 Vistos, etc. Entende a jurisprudência já pacificada pelos Tribunais de todo o país que, embora a declaração de pobreza seja suficiente para que a parte se beneficie da assistência judiciária gratuita, cabe ao magistrado analisar as provas produzidas nos autos, a que se referem a suposta pobreza, afastando o benefício se entender que, na hipótese, não es
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 586 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003490-73.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: GRACIARA OLIVEIRA SILVA MAGALHAES Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A) IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MK1 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifico
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 585 Salvador/BA, 08 de fevereiro de 2023. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD DESEMBARGADOR RELATOR 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8027730-97.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Município De Irajuba - Ba Advogado: Fabio Soares Pereira (OAB:BA46722-A) Requerido: Aplb
40 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana A LOTAÇÃO -ATO Nº20/2022 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor (es) abaixo: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO CH MOTIVO A CONTAR NOVA LIMA EE AUGUSTO DE LIMA 425642-6 WILSON SALES PEB 03 FISICA 16 RETORNO DE LIP 04-11-2022 30 1720255 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO