Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1661 ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada sua revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do CPC). Com fundamento no princípio da celeridade processual e diante da crise de saúde que levou à suspensão das atividades judiciárias presenciais, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, anotando que se qualquer das pa

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1053 APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. Não é nula a sentença, não havendo que se falar em cerceamento de defesa porque desnecessária a produção de provas, bastando para a solução da lide a análise da questão de direito e da vasta documentação anexada aos autos pelas partes, ca

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1044 Número do processo: 0862829-26.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: WILLIAM WANDERLEI DA SILVA GRIFFITH Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO SILVA TAVARES OAB: 29863/PA Participação: INTERESSADO Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro o pedido de justiça gratuita. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que indique o saldo de FGTS e PIS deixado pelo falecido. Emende a requerente a inici

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.625 GOMES, B, 28; 272186333, GIOVANE VIEIRA NASCIMENTO, B, 36; 272138918, GIOVANE WILLIAM ALVES FIGUEIREDO, B, 36; 272162780, GIOVANI ALBUQUERQUE DA SILVA, A, 16; 272138052, GIOVANI BERNARDINO CAMPOS DOS SANTOS, B, 20; 272225191, GIOVANI CLIFFESON DA SILVA MATOS, B, 39; 272122116, GIOVANI COSTA DOS SANTOS, B, 36; 272119424, GIOVANI DA SILVA TAVARES, B, 31; 272196600, GIOVANI DA SILVA TEIXEIRA, B, 43; 272170040, GIOVANI DE FREITAS ALVES, B, 25; 272134305, GIOVANI FE

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.525 273105279, FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR, B, 53; 273102385, FRANCISCO FABIO CONDE REIS, D, 46; 273103778, FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS, A, 52; 273103754, FRANCISCO PANTOJA NETO, D, 56; 273101743, FRANCISCO RAFAEL PINHEIRO DA SILVA, A, 39; 273104553, FRANCISCO ROBERTO CARIOCA PINTO, B, 41; 273100060, FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO, C, 43; 273100975, FRANCISMAR MACEDO DE OLIVEIRA, C, 58; 273101337, FRANK DOUGLAS DA SILVA DE SENA, A, 27; 273102412, FRANK RO