CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 541 Salvador/BA, 16 de agosto de 2022. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD DESEMBARGADOR RELATOR (assinado eletronicamente) 06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8018140-04.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Gilberto Dias De Lima Advogado: Arlindo Galdino Dos S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 389 Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Gilvan Da Silva Freire Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004803-74.2020.8.05.0000 Órgão Julgador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 783 Inicialmente, defiro a gratuidade vindicada pela exequente, nos termos dos artigos 98 e 99, do CPC vigente, por não vislumbrar, nos autos, elementos que permitam afastar a presunção de veracidade da afirmação contida na exordial, especialmente considerando o contracheque anexado (Id n. 35635171), que demonstra o percebimento de proventos no valor bruto de R$ 3

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0844174-54.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA ADVOGADO: ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA OAB/PB 17063 E MARCOS ANTONIO LIMEIRA OAB/PB 4394. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU AL

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 ANO DE SOUZA OAB/PB Nº 16.735 E JOISLANHA TALITA LOPES COSTA OAB/PB Nº 23.238. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800405-67.2018.8.15.0781. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: LUSINETE SANTOS DA ROC

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Apelação Cível N° 080102708.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Manoel Alves da Nóbrega. Advogado(s): João Martins Medeiros Júnior (OAB/PB 17.276). Apelado(s): O Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins (OAB/

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Apelação Cível N° 0800000-10.2016.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Geovanildo Climentino Leite. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Pa

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 128341 - Sp • 7, 13, 33 ; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 215; Nivaldo Veras Neto 021277 - Pb • 403; Noemia Ivana Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 212; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 401; Octamyr Jose T De Andrade Junior 045981 - Rj • 275; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 Pb • 56; Odon Bezerra Cavalcanti Sobri

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 00008 Processo: 0014996-45.2008.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GEANE PATRICIA ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: BRA TRANSPORTES AEREOS S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para em 10 dias requerer o que de direito. 00009 Processo: 0015852-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITA

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 00097 Processo: 0062811-28.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: IVAN RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR RODRIGUES DE CARVALHO LT ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-sea parte promovente, por seu advogado, para comparecerem a Audiencia deConciliação de