Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3455 é admissível por meio de recurso. Por fim, embora contenha a data de 29 de maio de 2020, o acordo só foi protocolado em 08 de junho de 2020, sendo que a Sentença foi prolatada em 26 de maio e publicada em 28 de maio de 2020. Nesse sentido, por qualquer ângulo que se analise a questão, o acordo foi posterior à sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000550-44.2012.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301004489 - MARIA BENEDITA TAVARES (SP205927 - SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO) 0000947-58.2012.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301004505 - RENATA APARECIDA GONZAGA DA SILVA (SP059467 - SANTO CELIO CAMPARIM) 0001609-61.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301004556 - ABRAO ELIASQUEVICI (SP283347 - EDMARA MARQUES) 0001106-16.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDIN

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6365 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000249-06.2007.403.6104 (2007.61.04.000249-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X ANTONIO ALVES DE SOUZA(SP107872A - ALEXANDRE DE MENDONCA WALD E SP154639 - MARIANA TAVARES ANTUNES E SP071724 - HUMBERTO ANTONIO LODOVICO) X ANA OLIVIA MANSOLELLI(SP183554 - FERNANDO DE OLIVEIRA E DF008577 - JORGE AMAURY MAIA NUNES) X INARA BESSA DE MENESES(SP183554 - FERNANDO DE OLIVEIRA E DF008577 - JORGE AMAURY MAIA NUNES) X SABRINA MOSCA S

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6365 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000249-06.2007.403.6104 (2007.61.04.000249-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X ANTONIO ALVES DE SOUZA(SP107872A - ALEXANDRE DE MENDONCA WALD E SP154639 - MARIANA TAVARES ANTUNES E SP071724 - HUMBERTO ANTONIO LODOVICO) X ANA OLIVIA MANSOLELLI(SP183554 - FERNANDO DE OLIVEIRA E DF008577 - JORGE AMAURY MAIA NUNES) X INARA BESSA DE MENESES(SP183554 - FERNANDO DE OLIVEIRA E DF008577 - JORGE AMAURY MAIA NUNES) X SABRINA MOSCA S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

279.037.648-45), LUCIANO SERGIO DE ALMEIDA(CPF nº 125.939.808-00), LUCIANA MARIA ALVES DE ALMEIDA(CPF nº 125.940.478-13), REGINA CELIA LUI LUIZETTO ROSSETO(CPF nº 104.228.262-67), JOÃO ARAUJO NETO(CPF nº 297.072.347-68), ALDO CRUZ DOS SANTOS(CPF nº 872.541.828-91), WILSON JOSE LUIZ ZANCHI(CPF Nº 004.333.490-34), JOAQUIM JOSE DA CRUZ(CPF nº 065.627.878-15) e BENEDITO JUVENCIO DE JESUS(CPF nº 040.202.678-04) para efetuarem o pagamento da verba sucumbencial, conforme sentença transitada e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATELIER MECÂNICO MORCEGO LTDA. opôs embargos à execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL, sustentando, em apertada síntese, a não incidência do recolhimento das contribuições sociais sobre o aviso prévio indenizado, o décimo terceiro salário do aviso prévio indenizado, o adicional de férias de um terço, o auxílio-doença e o auxílio-acidente.Recebidos os presentes embargos com a suspensão da execução fiscal, a União Federal apresentou impugnação às fls. 90/107, requer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATELIER MECÂNICO MORCEGO LTDA. opôs embargos à execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL, sustentando, em apertada síntese, a não incidência do recolhimento das contribuições sociais sobre o aviso prévio indenizado, o décimo terceiro salário do aviso prévio indenizado, o adicional de férias de um terço, o auxílio-doença e o auxílio-acidente.Recebidos os presentes embargos com a suspensão da execução fiscal, a União Federal apresentou impugnação às fls. 90/107, requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09907216631 - Aline Parreiras da Silva – PEB - 06/10/2021 , 98074369668 - Patricia da Conceicao Ribeiro Aguiar de Olive – PEB - 06/10/2021 , 98857487687 - Marisa Moreira Araujo – PEB - 06/10/2021 , 02806831628 - Elisangela Gomes – PEB - 06/10/2021 , 81224052668 Jar