Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo para incluir as alíneas “t” a “z”, contendo novas atribuições do Diretor de Desenvolvimento de Negócios; alteração da redação da alínea “g” do inciso I do artigo 22, para excluir a condução das atividades da auditoria interna das atribuições do Diretor-Presidente; e, inclusão da alínea “t” no artigo 17, de forma que a condução das atividades de auditoria interna seja atribuição do Conselho de Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações RESUMO DO TPRU Nº 001/2016. PARTES: DETEL/MG e FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA – TV ATIVIDADE. Objeto: Cessão onerosa de uso de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva - Assinatura: 29/02/2016 - Vigência: 60 meses – Valor mensal: R$ 4.251,04. RESUMO REVOGAÇÃO DO TPRU Nº 01/2015. PERMITENTE: DETEL/MG; PERMISSIONÁRIA: CONNECT PROVEDORA DE INTERNET LTDA. Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Flávio Faria Antunes GTEI-4 Thayná Martins Santos Marco Aurélio Barbosa de Vasconcelos GTEI-3 1169222-5 GTEI-4 O servidor é responsável por desenvolver e acompanhar, no âmbito da Diretoria Geral, as tratativas dos programas e projetos relativos Proteção da biodiversidade a pesquisa, manejo, preservação, proteção e conservação da e implantação de sistema biodiversidade da fauna e flora silvestre, terrestre e aq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2020 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, objetivandoa conjugação de esforços entre SEMAD e COPASA MG, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para permitir que esta última perfure e/ou recupere até 100 (cem) poços tubulares profundos para abastecimento público em Municípios/ local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídrico. Arquivame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 7º – O não cumprimento dos prazos dispostos no Parágrafo 1°, Art.3° do Decreto Estadual nº 48.303, de 19 de novembro de 2021, sujeitarão os membros das comissões inventariantes às punições previstas no Art. 244 da Lei n°869, de 5 de julho de 1952. Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021. Thales Almeida Pereira Fernandes Diretor-Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo ADENDO PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 806-H12224. Objeto: Diagnóstico de Integridade e vida útil dos condutos forçados das unidades Geradoras PCH Neblina. Adendo 04: Alteração do Edital e abertura da sessão pública para dia 10/07/2018 às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br EXTRATO DE CONTRATOS SC. Contrato 4570017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 14230 de 24/06/2013. Requerente: Manoel Lage Chaves – CNPF/CPF: 804.3xx.xxx-xx - Curso d’água: Não informado – Motivo: Considerando os termos da Portaria Igam nº 48/2019, Artigo 54-A. Município: Cordisburgo – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/2019 Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor: MASP 1371429-0, OTAVIO HENRIQUE CAMPOS HAMDAN, admissão 01, AFRAE1,I,B, a partir de 23/08/2019. SAMIR CARVALHO MOYSES GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS 04 1268843 - 1 Secretaria de Estado de Planejament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/2019 Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor: MASP 1371429-0, OTAVIO HENRIQUE CAMPOS HAMDAN, admissão 01, AFRAE1,I,B, a partir de 23/08/2019. SAMIR CARVALHO MOYSES GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS 04 1268843 - 1 Secretaria de Estado de Planejament