Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 instalar o aplicativo Google Meet (Hangouts Meet) previamente e, 2895 RECLAMANTE ADVOGADO GERDON DOS SANTOS JUNIOR ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO(OAB: 37400/BA) HOSPITAL NOVA ALIANCA LTDA JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA) no dia e horários designados, inserir o código da reunião: ouf-vgzqRECLAMADO ADVOGADO xge Ao adentrar na sala da videoconferência, deve-

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2357 demonstrou ser pobre na forma da Lei. 3. Não obstante, a redação Dispensada a manifestação da parte contrária, os autos vieram dada ao art. 791, § 4º, da CLT, demonstrou essa preocupação por conclusos. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO. Em seus embargos, parte do legislador, uma vez que só será exigido do beneficiário da a Acionada sustenta haver contradi

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO PERITO PERITO RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA(OAB: 21265/BA) LUCIO CESAR TEIXEIRA LEDO E LEDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 1753 presente conclusão como se nela estivesse transcrita. Notifiquemse as partes. GUANAMBI/BA, 10 de novembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO - JOSE AMILTON DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2102 petição de Id 1aa29aa. observado o prazo de dois anos após o término do contrato; II - GUANAMBI/BA, 16 de junho de 2020. Para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13.11.2014, aplica-se o prazo prescricional que se consumar CRISTINA SUELI ALVES primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a Assessor partir de 13.11.2014

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4658 Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Messias Pereira Donato (Antiga Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho) - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, Email: guanambi1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8001123-11.2020.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4987 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0500306-31.2017.8.05.0088 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Guanambi Impetrante: Gerdon Dos Santos Junior Advogado: Bruno De Araujo Castro (OAB:BA49524) Advogado: Gilbervanio Fabricio Do Nascimento Paixao (OAB:BA51308) Impetrado:

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2104 julgamento do processo ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, DEJT 14/8/2015, declarou a inconstitucionalidade do art. 39 da Lei 8.177/1991 e determinou a utilização do IPCA-E para atualização dos créditos trabalhistas, em substituição à TR. Em seguida, ao analisar os embargos de declaração subsequentes (ED-ArgInc - 479 Processo Nº ATOrd-0000424-35.2019.5.05.0641 RECLAM

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GUANAMBI/BA, 22 de abril de 2022. 2673 Intimado(s)/Citado(s): - ALAECIO RAIMUNDO SANTOS EDINALVA CARDOSO COTRIM Assessor Processo Nº ATOrd-0000194-32.2015.5.05.0641 RECLAMANTE JOVANIO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO(OAB: 27445/BA) ADVOGADO PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB: 9906/BA) RECLAMADO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO PEDRO HENRIQUE

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CAROLINA BOSSO TOPDJIAN(OAB: 241012/SP) LEANDRO CAMARA(OAB: 326255/SP) ADVOGADO 1978 RECLAMANTE AURELICE FIGUEIREDO BRANDAO BATISTA LORENA MATOS GAMA(OAB: 25765/BA) BANCO BRADESCO S.A. DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5502 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, Email: guanambi1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0501294-57.2014.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ANTONIO SENA DE SOU