Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GZI-0319 L030234085 746-30 Joao Marcelo De Novais Spatara HBZ-9536 L030235872 745-50 Joao Mariano Ribeiro Filho HGH-4354 L030231231 745-50 Joao Messias Da Cruz HGI-6443 L030232366 745-50 Joao Moises Da Costa HPG-0583 L030232745 745-50 Joao Moreira Dos Santos HAH-5215 A028341168 691-20 Joao Moreira Dos Santos HAH-5215 A028341167 520-70 Joao P Tavares Me ORB-6280 A028547001 606-83 Joao Paulo Ferreira De Sousa GXK-3878 A028074227 501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA DE JESUS, MASP 1327.888-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102641, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes. usando da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-4, código SU1102816, a partir de 30/5/2019; Masp 1366046-9, Wallison Francisco Gomes, Anal.Gestão Pol.Publ.Desenv. I C, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-3, código SU1100214, a partir de 30/5/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do art. 36, §6º da CE/89 dos servidores: Masp 904

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-4, código SU1102816, a partir de 30/5/2019; Masp 1366046-9, Wallison Francisco Gomes, Anal.Gestão Pol.Publ.Desenv. I C, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-3, código SU1100214, a partir de 30/5/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do art. 36, §6º da CE/89 dos servidores: Masp 904

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 444, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$880.603.937,98. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, e no § 1º do art. 18 da Lei nº 22.626, de 28 de julho de 2017, DECRETA: Art. 1º – Fica a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 385399-1 385508-7 385630-9 907039-2 385592-1 929341-6 959739-4 929171-7 929134-5 387891-5 385708-3 929051-1 929533-8 929183-2 380675-9 929019-8 959730-3 929266-5 MASP 929112-1 385747-1 385460-1 904374-6 385647-3 601017-7 385002-1 262573-9 929119-6 929690-6 371084-5 385737-2 359249-0 385281-1 385746-3 907375-0 900337-7 436185-3 359442-1 371330-2 262690-1 387800-6 385721-6 385718-2 929434-9 905156-6 385713-3 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 61, de 26 de julho de 2017) MASP NOME 900337-7 MAGNA ARLINDA MAMEDE COSTA 385713-3 MARIA APARECIDA FONSECA 385710-9 REGINA LUCIA LEANDRO RODRIGUES REGINA DA COSTA GUIMARÃES DE 906975-8 CLAUDIA CARVALHO 902537-0 CONSTANTINO DIAS FERREIRA NETO CARGO ASGPD ASGPD ASGPD SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL III H IV B IV B SITUAÇÃO ATUAL GRAU III IV IV DATA NIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. Editais números: 110615-0513, 110615-0514, 110615-0515 e 110615-0516. 11 707885 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do artigo 106, alín