Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 2966 RECORRENTE: GERALDO MAGELA COSTA, SPAL INDUSTRIA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.02.2020 BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (divulgada no dia 04.02.2020). RECORRIDO: GERALDO MAGELA COSTA, SPAL INDUSTRIA Dou fé. BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2020. Bolívar Bernardes Jardim RELATOR: MÁRCIO JOSÉ ZEBENDE Técnico Ju

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO MÁRCIO JOSÉ ZEBENDE ADVOGADO Juiz Relator RECORRIDO ADVOGADO 1116 GERALDO MAGELA COSTA THYAGO ASSIS MALHEIROS(OAB: 136102/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) GERALDO MAGELA COSTA THYAGO ASSIS MALHEIROS(OAB: 136102/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A PODER

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 9558 AUTOR ADVOGADO VANDERLEI DE PAIVA ADRIANA AMORIM MAURIZII(OAB: 64674/MG) ALEX REIS TRINDADE(OAB: 128826/MG) ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO(OAB: 49376/MG) RAFAEL CELENTE DE PAIVA RAFA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA JARBAS ANTUNES CABRAL(OAB: 65627/MG) LILIAN TAIS DA SILVA Vistos etc. ADVOGADO Intime-se a parte reclamante para, querendo, contra-arrazoar o Recurso

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 452 KENIA APARECIDA DE SOUZA(OAB: 133103/MG) BRUNO COURA DE MENDONCA(OAB: 108896/MG) GUILHERME REZENDE DE MELO(OAB: 159232/MG) LEDA VIEIRA ALVES Intimado(s)/Citado(s): JORGE BERG DE MENDONÇA-Relator - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011528-21.2015.5.03.0091 (AP) AGRAVANTE:

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 2974 JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu de ambos os recursos interpostos. No mérito, por maioria de votos, negou provimento ao da reclamada, vencido o Relator que provia o apelo para absolver a reclamada da condenação em horas extras relativas à pausa intervalar e reflexos. Acórdão À unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do reclamante para

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1113 comissões pela inobservância do escalonamento de alíquotas, conforme se apurar no cotejo entre o "Relatório de Comissões" (ID. 0c53391) e a "Tabela de Comissões" (ID. 30d1d01), com reflexos LUCIENE DUARTE SOUZA em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%; d) determinar que o cumprimento da obrigação de pagamento de Técnico Judiciário h

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 4984 AUTOR: AUTOR: GERALDO MAGELA COSTA RÉU: RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A TEL: (31) 37758271 INTIMAÇÃO - PJE Fica V. Sa. intimado(a) para vista do laudo pericial, por 05 dias. 28 de Novembro de 2017. ELMAR DANIEL DA FONSECA Notificação Processo Nº RTOrd-0010896-87.2017.5.03.0167 AUTOR GERALDO MAGELA COSTA ADVOGADO THYAGO ASSIS MALHEIROS(OAB: 136

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LUCAS FERREIRA SANTOS(OAB: 113486/MG) FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 89876-B/MG) NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) GERALDO MAGELA COSTA ERNANY FERREIRA SANTOS(OAB: 46492/MG) EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM(OAB: 25509/MG) KENIA APARECIDA DE SOUZA(OAB: 133103/MG) BRUNO COURA DE MEN

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 369 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Processo Nº RO-0000511-62.2017.5.10.0013 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE GERALDO MAGELA COSTA ADVOGADO CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI(OAB: 32499/DF) RECORRIDO BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO MARIA HELENA MOREIRA DOURADO(OAB: 36162

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 450 ACÓRDÃO Acórdão O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Processo Nº AP-0011528-21.2015.5.03.0091 Relator Jorge Berg de Mendonça AGRAVAN