Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ITUIUTABA, 11 de Janeiro de 2016 MARCEL LOPES MACHADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010624-85.2015.5.03.0063 AUTOR GILBERTO BUENO DE OLIVEIRA ADVOGADO DANYEL VICTOR DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 140127/MG) RÉU MIRELA KIYOMURA DE SOUSA - ME ADVOGADO GERALDO ANTONIO SILVA BORBA(OAB: 127779/MG) 16729 Processo Nº RTOrd-0010634-32.2015.5.03.0063 AUTOR

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juízo da execução (f. 194), oportunidade em que foi dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal (f. 194). CREDOR : MÁRIO LÚCIO SANTANA Citada na forma do artigo 730 do CPC, a Fazenda Pública devedora não se manifestou (fs. 195-196). ADVOGADO : Alvimar da Luz Dias Os autos foram, então, remetidos ao Núcleo de Precatórios para processamento da Requisição

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a esta Segunda Vice-Presidência para processamento. 5 EMÍLIA FACCHINI DESEMBARGADORA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRT/3ª Observo, entretanto, que o Exequente não foi intimado para REGIÃO Despacho em Precatorio ciência do despacho de f. 462v, tampouco acerca dos valores apurados na derradeira atualização da conta, em afronta ao disposto no artigo 21, inciso IX, da Ordem de

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 2962 CLT), exceto se o depósito for realizado para garantia do juízo, caso Considerando-se o depósito recursal comprovado pela reclamada em que será feito em conta judicial. em 17.03.2016 (ID 49655aa), o qual ora se libera por meio do alvará expedido abaixo, intime-se a(o) executada(o) para Ante o valor da contribuição previdenciária, deixa-se de dar vista à pa

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3077/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010313-31.2019.5.15.0060 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE AMPARO AGRAVADO(S) MICHELLE DE OLIVEIRA Advogado DR. DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA(OAB: 403301-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MICHELLE DE OLIVEIRA - MUNICÍPIO DE AMPARO Processo Nº AIRR-0010504-52.2019.5.03.0176 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN.

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 12 Advocacia Geral da União/Procuradoria-Geral Federal. ADVOGADO : Celso Bernades de Souza Filho Posto isso, satisfeitos os requisitos formais e estando regular a Vistos. execução contra o MUNICÍPIO DE ESTIVA, recebo o Precatório no Trata-se de ação trabalhista ajuizada por FRANCISCO CARLOS valor total de R$36.157,79, atualizado até 31/05/2015 (fs. DOS 222-224),

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 639 Vistos etc. fundamentos que aponta em inicial instruída com procuração e Considerando que o valor das contribuições previdenciárias no documentos, postulando a condenação solidária dos reclamados ao processo é inferior ao fixado na Portaria/MF nº 582/2013 (R$ pagamento de horas extras supostamente prestadas após a oitava 20.000,00), deixo de dar vista do

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 4236 respectivos, nos termos do Provimento GP/CR nº 08/2012 do E. 1. Intimem-se Newton Santos Vianna e à Magda Estela Rossi Viana TRT da 15ª Região. - ME, dando-lhes ciência do despacho de Id d19989a e para Notificação Processo Nº RTOrd-0244200-75.2007.5.15.0146 AUTOR VINICIUS ANTONIO MAFRA SILVA ADVOGADO LEANDRO DONIZETE DO CARMO ANDRADE(OAB: 193159/SP) AUTOR FABR

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1165 363 limitando-se com a casa de nº 640 de propriedade da Sra. Ana Lúcia Lima Castro; Ao SUL(frente)- 12,00m, limitando-se com a Rua Oscar França e Ao NORTE(fundo)- 12,00m, limitando-se com a casa de nº 664 de propriedade da Sra. Ana Lúcia Lima Castro, com área total de 396,00m² dentro do seguinte contorno, partindo inicialmente da estaca 1= 0, com um azimute magnético de 90º

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Constituição Federal) quando a negativa de seguimento a recurso de revista decorre da falta de demonstração, pela parte, dos pressupostos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. No presente caso, o recurso de revista mostra-se inviável, porquanto, no tocante ao tema "gratificação de função incorporação", emergem como obstáculo à admissibilidade do recurso de revista as d