21 Conclusão de Pesquisa genilton gomes de sousa - em: 29/05/2025
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PROCESSO: 0002202-35.2017.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: IVANHOE LOPES DA SILVA ADVOGADO: SP279363-MARTA SILVA PAIM Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002203-30.2017.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELISABETH APARECIDA DOS SANTOS TRISTAO ADVOGADO: SP384605-PABLO FERNANDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0
A Contadoria Judicial deste Juizado procedeu à somatória do tempo de serviço reconhecido como especial até a DER e apurou o tempo de 25 anos e 12 dias, o suficiente para sua aposentadoria especial. Fixo a DIB na DER uma vez que restou demonstrado que a parte autora apresentou toda a documentação referente à atividade especial quando requereu administrativamente o benefício. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora para condenar o INSS à concessão de aposentadoria e
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 09/05/2018 15:00:00 PROCESSO: 0002214-49.2017.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CAIO HENRIQUE MARAN FERNANDES ADVOGADO: SP111453-SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 13/12/2017 11:30 no seguinte endereço: AVENIDA PREFEITO LUÍS LATORRE, 4875 VILA DAS HORTÊNCIAS - JUNDIAÍ/SP - CEP
DATA DISTRIB: 23/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0736 PROCESSO: 0002161-05.2017.4.03.6325 RECTE: CLAUDINEI LOPES DA SILVA ADV. SP259844 - KEITY SYMONE DOS SANTOS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 31/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0737 PROCESSO: 0002162-25.2014.4.03.6315 RECTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ADV. SP266423 - VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI REL
RECTE: ROGERIO PIRES DE MORAES ADVOGADO(A): SP359555 - PÂMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002215-06.2015.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUCIEIDE APARECIDA RODRIGUES BERT
0002204-05.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6304005353 AUTOR: TEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0002195-43.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6304005346 AUTOR: SERGIO JOSE DA SILVA (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0002194-58.2017.4.03.6304 - 2�
0002447-46.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304002235 AUTOR: LEONICE MERCIANO (SP241171 - DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0002237-92.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304002214 AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS HOLANDA (SP223135 - MÁRCIO PESSINI RAIMUNDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0008991-55
0020958-38.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301172221 RECORRENTE: JOAO DA CRUZ MACHADO DA COSTA (SP257232 - FABIANO MONTEIRO DE MELO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unan
Indefiro o pedido de oitiva de testemunhas, haja vista ser a matéria debatida nos autos de direito, não havendo necessidade de produção e outras provas além da documental. Intimem-se e após venham os autos conclusos para julgamento. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se ciência à parte autora de que deverá manifestar-se, no prazo de 10 dias úteis, nos termos do art. 17, parágrafo 4º da lei 10.259/2001, uma vez que os valores apurados excedem a 60 salários m�
Edição nº 203/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2012 56131- HADSON SILVESTRE MELO e PRISCILA DE ALMEIDA PENA Ele(a): brasileiro, solteiro, militar, res.n/C, nasc: 30/07/1991, em Brasília/DF, filho de RAIMUNDO FERNANDES MELO e MARLI SILVESTRE NETO FERNANDES; Ela(e): brasileira, solteira auxiliar administrativo, res.n/C, nasc: 22/10/1991 em São João de Meriti/RJ, filha de JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ PENA e DIJAILMA FERREIRA DE ALMEIDA. 56132- PAULO CESAR S