Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Considerando equívoco na redação do parecer final por parte da Comissão Especial de Credenciamento, a Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, no uso de suas atribuições, resolve convalidar o resultado da habilitação publicado na página 59, coluna [1, do Diário Oficial de Minas Gerais em 31 de Dezembro de 2022, da instituição Teorema Centro de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Grão Mogol Ibiraci Ipatinga Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2022. Torna pública a adesão a ata de registro de preço do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 030/2022. Objeto: “Aquisição de veículo ca

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022– REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/202 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de informática para atender ao CAC(Centro de Atendimento ao Cidadão . Empresa Vencedora: Target Tecnologia e Informática Ltda. . CNPJ: 1822.603.637/0001-05. Itens : Item 01 valor unitário:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Brumadinho Prefeitura Municipal HOMOLOGAÇÃO PE 22/2022 PA: 71/2022. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual, Aquisição e Instalação de Cortinas e Persianas, mediante fornecimento parcelado, pelo prazo de 12 meses, para as Secretarias e Escolas Municipais do Município de Brumadinho, conforme descrição constante no Termo de Referência. Vencedora: GAMMA CORTINAS LTDA – CNPJ: 11.568.355/0001-06 Itens: 01,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros - Centro - CEP: 39.526-000, objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de gerenciamento de prestação de contas municipal eletrônica, bem como digitalização de documentos e armazenamento em softwares. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com - Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal. 3

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 026/2020 Extrato da Justificativa para celebração de do Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 026/2020 entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Nosso Lar. Objeto: Execução de projeto voltado a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente “Projeto Serviço de Convivência e Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 003202105302 003202105761 003202105774 003202105776 003202105779 003202105838 003202105846 003202106196 003202106204 003202106205 003202106207 003202106418 003202106424 003202106430 003202106436 003202106451 003202106505 003202106506 003202106555 003202106557 003202106560 003202106563 003202106566 003202106569 003202106605 003202106606 003202106617 003202106620 003202106623 003202106628 003202106685 003202106698 00320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais e Silva– Masp 1046379-2; Maria Ângela Lopes Dumont de MacêdoMasp 0610337-8, suplente; Rosivaldo Antônio Gonçalves- Masp 1046755-3, suplente. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as daPortaria nº 147- REITOR/2020, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 13 1724827 - 1 PORTARIA Nº 144 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 434/2022 Concorrência Pública n°. 015/2022.O Município de Montes Claros/ MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.399, de 24 de maio de 2022, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 015/2022, para Contratação de sociedade empresária para Construção da U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9238326/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Infra do Brasil Comércio e Serviços EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21/12/2022, com vencimento em 20/12/2023, e rea