Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeitado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: MASP.294.260-5, João Ângelo Barbosa, a partir de 06/09/2017, aposentadoria integral. MASP.296.474-0, Alberto Julius Alves Wainstein, a partir de 13/09/2017, aposentadoria integral. MASP.341.702-9, Marco Aurélio Costa Pereira, a partir de 12/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP. 985.046-2, Roberto Ferreira Corrêa, Perito Criminal, lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 3/7/18. MASP. 1.060.853-7, Adriana Lopes de Lima Abreu, Médico Legista, lotado na Capital, 10 dias a partir de 9/7/18. MASP. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 12 dias a partir 1/7/18 e 30 dias a partir de 13/7/18, em prorrogação. MASP. 1.060.974-1, Gustavo Pereira de Lima, Escrivão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o nº 170.465-9, SD 1ª CL PM ALISSON RICARDO MACEDO COUTO, do 53º BPM, se submeteu à concurso público de Admissão ao Curso de Formação de Praças da Policia Militar do Distrito Federal, para o Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes, Tendo sido convocado para matricula, conforme matéria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 99 de 27 de maio de 2022. 1.2 a Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Processos administrativos nº: 014/2016, 015/2016, 016/2016 e 017/2016 O Diretor de Administração e Pagame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Otavio Fagundes Fernando Rodrigues Silva Fernando Silva Naves Fernando Simões Pellucci Fernando Souza Oliveira Filipe Ferreira de Lima Flammaryon Jover Costa Pinto da Motta Flaudisio Pereira Ramos Filho Flavia Cristina de Sa Flavio Henrique Evangelista Procópio Flavio Henrique Lara Flavio Luiz da Silva Flavio Pereira Cabral Flavio Pereira Resende Flavio Rodrigo Cunha Francine Vinhais Santos Franc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 120300 124566 124851 105321 100087 126942 112973 130122 100592 110833 114016 124664 117802 123074 127092 116793 109339 107251 120253 126836 108695 126668 107808 119760 119972 123592 127328 126817 121718 134594 106050 105255 108160 134254 128848 121298 101303 134207 130439 125002 137285 100032 128622 113775 103775 130149 128347 111341 136422 131969 112981 108251 107057 132128 125871 123525 101848 129542 102545 106177 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 4748 4749 4750 4751 4752 4753 4754 4755 4756 4757 4758 4759 4760 4761 4762 4763 4764 4765 4766 4767 4768 4769 4770 4771 4772 4773 4774 4775 4775 4776 4777 4779 4780 4781 4782 4783 4784 4785 4786 4787 4788 4789 4790 4791 4792 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Aparecida Macedo Santos Veloso, ASPM-2B, referente ao 1º lustro, a partir de 03/07/2017; nº 108.096-9 Hélcio Oliveira Veloso, AAPM-3I, referente ao 4º lustro, a partir de 03/07/2017. CTPM/Nossa Senhora das Vitórias Pelo período de 01 mês ao nº 070.124-3 Haroldo César Ortiga, PEB2P-24, referente ao 5º lustro, a partir de 04/09/2017; nº 103.958-5 Kleber Pessoa de Oliveira, PEB1P-24, referente ao 2º lustro, a partir de 04/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.333 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Renan Ravel Soares Da Silva, MASP 1.113.256-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., procedente de Manga. 68.334 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Compl