258 Conclusão de Pesquisa gabriel de araujo oliveira - em: 29/05/2025
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3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RECLAMADO NIVANDA MARIA MOTA CAROLINO Intimado(s)/Citado(s): - NIVANDA MARIA MOTA CAROLINO - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do 2280 Processo Nº ATSum-0001069-18.2014.5.10.0020 RECLAMANTE HERMILENI CRISTINA RIVA ADVOGADO WESLEY RI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : VICTOR THIAGO RIBEIRO SILVAINO EDUARDO GOMES DOS PASSOS GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA THIAGO OLIVEIRA MARTINS VANILDA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS LUCIANO FERREIRA FARIAS QUERELADO : OLOARES FERREIRA ADV QTE : 32189 GO - NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY DESPACHO : DIANTE DO QUE CONSTA NOS AUTOS REDESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 QUERELANTE : EDUARDO GOMES DOS PASSOS GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA THIAGO OLIVEIRA MARTINS VANILDA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS LUCIANO FERREIRA FARIAS VICTOR THIAGO RIBEIRO SILVAINO QUERELADO : OLOARES FERREIRA ADV QTE : 32189 GO - NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY 28816 GO - DIOGO GONCALVES DE OLIVEIRA MOTA 25589 GO - ANNA RAQUEL GOMES E PEREIRA ADV QDO : 17854 DF - GUSTAVO D
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do agravo de petição da executada e, no AGRAVADO mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal AGRAVADO Regional
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1584 Deputados pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias, que em face do princípio da alteridade, segundo o qual o empregador assume os riscos do empreendimento e do próprio labor prestado, tem-se o entendimento de que o empregador detém a responsabilidade pelo ato ou omissão faltosos, independentemente de ter sido ou não o agente imediato causador do malefício
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 DECLARAÇÃO DE VOTO 404 ADVOGADO : JULIANA LEAL LIMA ADVOGADO : WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA ADVOGADO : TAINA MARTINS RAMOS ADVOGADO : REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA BRASILIA/DF, 29 de novembro de 2022. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA, Servidor de Secretaria FRAGA ADVOGADO : GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA AGRAVADO :JOSMELINDA ALVES VIEIRA POERSCH Processo Nº AP-0000552-63.201
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 DORIVAL BORGES 411 AGRAVANTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA Desembargador Relator ADVOGADO : FLAVIO MARQUES NEME AGRAVADO : LUCIANA DE PAULA VIEIRA ADVOGADO : BRUNA ALMEIDA DE MORAIS ADVOGADO : MATHEUS SANCHES SALLES DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : JULIANA LEAL LIMA ADVOGADO : WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA ADVOGADO : TAINA MARTINS RAMOS ADVOGADO : REBECCA S
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 397 AGRAVADO :JOSMELINDA ALVES VIEIRA POERSCH Processo Nº AP-0000552-63.2016.5.10.0013 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO AGRAVANTE CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA ADVOGADO FLAVIO MARQUES NEME(OAB: 23689/DF) AGRAVADO CHRISTY VIEIRA HUTCHISON DA SILVA ADVOGADO LARYSSA DA SILVA SANTOS PEREIRA(OAB: 30262/DF) AGRAVADO FRANCISCO JOSE ALVES VIEIRA AGRAVADO ANGELA CRI
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 969 determinada a expedição de mandado de penhora salarial da empregador - e da concordância da exequente na redução da executada junto a seu penhora mensal ao empregador - e da concordância da exequente na redução da percentual de 5% (cinco por cento), conforme petição de ID penhora mensal ao f626416, expeça-se o percentual de 5% (cinco por cento), confor
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1590 na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à PODER JUDICIÁRIO condenação o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e fixam-se JUSTIÇA DO custas processuais no valor de R$ 100,00 (cem reais), a cargo da recla