Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a prorrogação da disposição à Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amelia Campos de Abreu Torres – PEB – 1 - Conceicao do Para - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 09495581 Nair Amelia Campos de Abreu Torres – PEB – 2 - Conceicao do Para - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 10654887 Daniela Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Para de Minas - 14 - 10/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 10654887 Daniela Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Para de Minas - 14 10/05/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 702690802.00-54 Erus Comercio De Confecções Ltda - Me 001524645.00-82 Eu Cubro Qualquer Orçamento Em Cinco Por Cento Ltda - Me 001676324.00-66 Exclusiva Móveis Ltda - Me 001585146.00-32 F A Da Silva Alves - Me 001033734.00-48 Fabiano Pereira Nogueira - Me 702185316.00-84 Fabio Caetano Gonçalves - Me 001603833.00-46 Fast Food Umuarama Comercio De Alimentos Ltda - Me 001070748.00-86 FCE - Fernandes Come

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp 1073290-7, Vanessa Alves Macedo, a partir de 14/01/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1073218-8, Aparecida G. da Silva, a partir de 11/05/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1379778-2, Flávia Câmara da Silva, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Responsável pela coordenação e execução de processos complexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3190-0-10.1 29.661.591,31 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122705-2.500-0001-3390-0-10.1 1.213.240,29 2271.10302026-1.007-0001-3390-0-10.1 6.287.626,93 2271.10302026-1.007-0001-4490-0-10.1 725.259,16 2271.10302045-4.175-0001-33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG ATO DO PRESIDENTE – AP 08/2022 Assunto: Processo Administrativo Punitivo. Manutenção das penalidades de multa e de suspensão do cadastro de fornecedores da Copasa MG. O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1. o R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Revoga-se a Resolução nº 1.420 de 25 de abril de 2016 e suas posteriores alterações. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Belo Horizonte/MG, em 23 de novembro de 2020. Ana Maria Soares Valentini Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 24 1421919 - 1 Instituto Mineiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e/ou de bens ou direitos recebida ou efetuada, referente ao exercício de 2010. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014. Cairo Eduardo Fernandes - Delegado Fiscal – DF/1º Nível/BH-3. SRF II – BELO HORIZONTE – AF/3º NIVEL/LAGOA SANTA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tr