Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1479 61 SUBDIREÇÃO GERAL SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2012. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00205-3.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços de desinsetização, desratiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 445 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2021 Processo 1024341-15.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - E.V.B.S. - Diante do exposto e tudo o mais que consta, considerando a proporção de u

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2370 Trabalho. A reclamada, em sua defesa, disse que inexistiu qualquer acúmulo É o relatório. de função durante todo o período trabalhado sempre exerceu a função de coordenador do departamento do remo, e que todas as tarefas necessárias para o funcionamento do mesmo, entre elas, os serviços burocráticos e práticos, as inscrições em competições dos atletas do r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1955 172 Por tudo isso, deve o processo ser encaminhado à DAGP e a DG para informar se o postulante não responde a PAD, nessa Corte ou no CNJ, o que, em caso positivo, impede a análise do feito (art. 27, da Resolução CNJ 135/2011). Por fim, esta Procuradoria opina que seja levado o feito ao Pleno do Tribunal de Justiça de Alago

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33773 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . RESOLUÇÃO Nº 001/2019 O Conselho Superior do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Considerando a necessidade de assegurar a revisão geral anual da remuneração dos servidores do MPCM/PA previsto no art. 37, da CF/88; Considerando os termos das Leis nº 8.760/18, 8.790/18, 8.671/18 e Lei nº 8.802/2018, Resolve: Com base no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1221 19 DA VIGÊNCIA: A prorrogação do Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses contados a partir do dia 21(vinte e um) de Agosto de 2014 até a data 20(vinte) de Agosto de 2015. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente aditivo. DATA: 20 de

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO MÉRITO Irresignada com a r. Sentença ( id. a4c0a92 e 92d98d4 ) interpõe a reclamada recurso ordinário ( id. 86a78ed ). Sustenta a recorrente, em síntese, que a r. Sentença deve ser reformada para afastar da condenação o pagamento de horas extras, eis que o autor era trabalhador externo. Assevera que, acaso mantida a

Caderno 1 - Administrativo ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 264 27 Educação; que a JARI é composta por servidores em cargos comissionados; que existe na comarca uma “indústria da multa”, pelo excesso de punições; que não há prestação de contas dos recursos obtidos com a aplicação de multas, destacando a ausência de campanhas educativas; que não existe plano de cargos e carreiras para os servidores do DEMUTRAN; CONSIDERANDO qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 303 se concentrar os pedidos para melhor acompanhamento e análise, copiem-se o presente na petição nº 0003739-83.2021, arquivando-o à seguir. Após, dê-se vista ao Ministério Público naqueles autos. - ADV: MARCOS ROGERIO DO NASCIMENTO (OAB 150020/SP) 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais JUÍZO DE D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1256 27 Designar Servidora, Sra. CAMILA MEIRA BARBOSA MARQUES, lotada no Departamento Central de Engenharia e Arquitetura DCEA, para a gestão da contratação mencionada, Processo Administrativo nº 02073-5.2013.001, devendo a mesma representar este Tribunal perante a contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, exercendo