Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO [1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020895-92.2019.5.04.0029. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 01 de outubro de 2020. GRAZIELA IRENE SPERANDIO SEGER Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-00

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO Corte Superior), tampouco permitindo verificar afronta aos RECORRIDO ADVOGADO dispositivos invocados. Nego seguimento ao tópico "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Contrariedade à Súmula nº 331, IV do TST Violação do art. 818 da RECORRIDO ADVOGADO CLT Divergência jurisprudencial" CONCLUSÃO ADVOGADO Nego seguimento. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Intime-se. Re

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 PORTO ALEGRE/RS, 27 de agosto de 2020. JANICE MAGALHAES DE OLIVEIRA 225 RECORRENTE ADVOGADO Frenesius Kabi Brasil Ltda LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906/SP) Frenesius Kabi Brasil Ltda LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906/SP) Baxter Hospitalar Ltda OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) MARCELLO DELLA MONICA SILVA(OAB: 129000/SP) Feki Logística e Transporte Ltda WALDIR JOSE SCH

Publicações Judiciais I ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

leitura das cláusulas 14ª e 15ª que estipulam a aplicação de juros de mora e multa contratual, cujos valores não afrontam os limites legais. Posto isto, com base no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso dos réus. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao Juízo de origem. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2013. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00060 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017561-66.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.017561-7/SP RELATOR AGRAVANTE

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES TERESA PORTO DA SILVEIRA(OAB: 59724/RS) MARCIA MALLMANN LIPPERT(OAB: 35570/RS) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO - CICERO DE MELLO BEGNIS - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES 1535 MARCELLO DELLA MONICA SILVA(OAB: 129000/SP) Feki Logística e Transp

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8636 Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado neste processo judicial eletrônico (PJe). PORTO ALEGRE/RS, 16 de novembro de 2021. Processo nº: 0020615-12.2018.5.04.0303 LUCI INAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA COORDENADORIA DE RECURSOS Assessor INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado nest

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 RECORRIDO BVC GESTAO IMOBILIARIA LTDA EPP GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA(OAB: 68639/RS) RICHARD CLASER CARPES ADVOGADO PERITO 1509 ADVOGADO MARCELLO DELLA MONICA SILVA(OAB: 129000/SP) WALDIR JOSE SCHNEIDER CLAUDIO KIEFFER VEIGA(OAB: 60171/RS) Frenesius Kabi Brasil Ltda LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906/SP) Frenesius Kabi Brasil Ltda LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906/SP) Bax

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 227 RECORRIDO - KENDA FARBEN DO BRASIL LTDA KENDA FARBEN BAHIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA KENDA FARBEN DO BRASIL LTDA RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - KENDA FARBEN BAHIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO [1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no JUSTIÇA DO TRABALHO Processo 0020330-

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 [1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020573-18.2019.5.04.0241. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 27 de agosto de 2020. GRAZIELA IRENE SPERANDIO SEGER Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0020691-49.2018.5.04.0234 Relator FABIANO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0023143-47.2010.403.0000 Classe .. : 413957 AI - SP Origem... : 0013909-74.2010.403.6100 Vara..... : 6 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA Advogado : EDUARDO PEREZ SALUSSE Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0023144-32.2010.403.0000 Classe .. : 413958 AI - SP Origem... : 0012916-3