Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17 RETIFICA, o Ato de Afastamento por Motivo Luto, referente ao servidor: SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 639300-3-01, Vera Lúcia Alcântara Vieira Marques, PEBIJ, por motivo de incorreção na data do afastamento, ato nº 38/07, publicado em 03/07/07: onde se lê: a partir de 31/07/06, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2955 2956 2957 2958 2959 2960 2961 2962 2963 2964 2965 2966 2967 2968 2969 2970 2971 2972 2973 2974 2975 2976 2977 2978 2979 2980 2981 2982 SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 19805175000102 Ee Saturnino Ângelo Da Silva Itacarambi 19805175000102 Ee Saturnino Ângelo Da Silva Itacarambi Contratacao De Servico De Conectividade Para A Escola. 19416114000145 Ee Padre Gregório Itaguara Aditivo 3 De Valor / Meta - Beneficiar 88 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 12.496,00 31/01/2019 Itajuba Aditivo 2 De Vigência - Contratação De Serviço De Conectividade Para A Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sathler”, MasP 338749-5, Maria Amélia Regina Rabelo Ferreira, PEB II B, 2º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/07/2014; MANHUAÇU : “E.E Salime Nacif”, MasP 376763-9, Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB II P, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/03/15; “SRE/MANHUAÇU/ SIMONÉSIA”, MasP 267812-6, Maria Teresinha da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 857464 27/09/2017 857464 15/09/2017 794179 27/09/2017 838971 13/09/2017 Caixa Escolar Prof Estacio Tavares De Melo Caixa Escolar Prof Estacio Tavares De Melo Caixa Escolar Prof Estacio Tavares De Melo Caixa Escolar Major Joao Pereira Minas Gerais - Caderno 1 19679000000198 Ee João Xxiii Itajuba Aditivo 1 De Meta Alimentação Escolar 0,00 31/01/2018 19679000000198 Ee João Xxiii Itajuba Aditivo 1 De Meta Alimenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo “Augusto dos Anjos” – Masp:1.265.770-6, Cristiane Valeska Pereira de Menezes, , Professor de Educação Básica Nível I,Grau A/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03) a/c de 20/05/16; Na E. E “Sebastião Medeiros” – Masp:1.274.851-3, Arlete Samuel de Souza Rabelo, Professor de Educação Básica Nível I,Grau A/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03) a/c de 23/05/16; Na E. E “Sebastião Medeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo - Declaração, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal - 43048742; - Declaração de inexistência de impedimentos junto ao poder público estadual - 43048737; - Declaração sobre as condições de funcionamento do curso técnico - 43048733; - D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 10 ( E.E. José Antunes Moreira, E.E. Dom Cavati, Cesarino Alves Pereira, Francisca Rodrigues Valente) , pertencentes aos municípios de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP PONTE NOVA URUCÂNIA E.E. PROF. MANUEL RUFINO 974.552-2 NOME ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA CARGO ADM. PEBIA 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 08 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 390/2019 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 369684-6-2, Rosane Aparecida do Carmo, ATBV/J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019. FÉRIAS PRÊM