Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08875338 Onofra Soares da Silva – PEB – 2 - Santana do Paraiso 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 72, de 23 de setembro de 2014. Instaura a Tomada de Contas Especial e designa os Tomadores de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante de irregularidades em Convênios do Programa de Mobilização de Comunidades - PMC, celebrados entre Entidades Comunitárias e a extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 3 - Ladainha - 59 - 28/01/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 09778135 Maria da Conceicao Rosa Da Silva – PEB – 3 - Setubinha - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11295888 Valdir Araujo Santos – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 59 - 29/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11295888 Valdir Araujo Santos – PEB – 4 - Fronteira dos Vales - 59 - 29/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11454253 Kecia Aparecida Sco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 06338693 Arlete Avelino Jorge – PEB – 2 - Setubinha - 10 16/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 06357909 Maria de Fatima Nunes da Silveira – PEB – 1 - Ladainha - 30 - 15/03/2015 A 13/04/2015 158.I, 06357909 Maria de Fatima Nunes da Silveira – PEB – 2 - Ladainha - 30 - 15/03/2015 A 13/04/2015 - 158.I, 06365654 Lucia Goncalves de Souza e Silva – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 18/03/2015 A 16/05/2015 - 158.I, 06388318 Ros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3705/2015 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02629426 Josane Duarte Lobo – GEFAZ – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 25/08/2015 A 29/08/2015 - 158.I Aparecida Rodrigues Barbosa – PEB – 2 - Curvelo - 11 - 25/08/2015 A 04/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Cláudia Ferreira Perez, MASP 371.191-8. Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro servidor elencado neste artigo, a comissão terá prazo de 30 dias, para apresentação de relatório final sobre os trabalhos realizados. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MARIA PAES DE VILHENA Secretária de Estado de Planejamento e Gestão 16 642704 - 1 MARIA THAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 3 - Ladainha - 59 - 28/01/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 09778135 Maria da Conceicao Rosa Da Silva – PEB – 3 - Setubinha - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11295888 Valdir Araujo Santos – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 59 - 29/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11295888 Valdir Araujo Santos – PEB – 4 - Fronteira dos Vales - 59 - 29/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11454253 Kecia Aparecida Sco