42 Conclusão de Pesquisa franklin rodrigo da silva - em: 29/05/2025
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A autarquia promoveu o cumprimento integral da obrigação, nos termos do comando judicial. Face ao exposto, declaro extinta a execução nos termos e para os fins do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitando esta em julgado, dê-se baixa no feito, arquivando-se os autos. P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004746-20.2007.403.6183 (2007.61.83.004746-0) - TANIA REGINA DA SILVA X FRANKLIN RODRIGO DA SILVA(SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR E
EXEQUENTE: DIRCEU FAZIOEXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO BREGISTRO N.º 113/2017 Vistos.Trata-se de execução de sentença contra a fazenda pública, promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.A autarquia promoveu o cumprimento integral da obrigação, nos termos do comando judicial.Face ao exposto, declaro extinta a execução nos termos e para os fins do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.Transitando esta em j
0000250-30.2016.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006240-56.2003.403.6183 (2003.61.83.006240-5)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) X JOSE NILTON PEREIRA DA SILVA X ALAILDES OLIVEIRA DA SILVA(SP045395 - ATHAIDES ALVES GARCIA E SP067330 - ELBE FILIPOV E SP045395 - ATHAIDES ALVES GARCIA) ATO ORDINATÓRIOCertifico, nos termos do artigo 203, parágrafo 4.º, do CPC, que os autos encontram-se disponíveis à parte exequente, para ciência dos
CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048884-80.2004.4.03.6182/SP 2004.61.82.048884-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador F
CÁLCULO NOS AUTOS ÀS FLS.159/173. DESPACHO DE FLS.155/155Vº.:1) Intime-se o INSS, por meio da Agência de Atendimento de Demandas Judiciais - AADJ, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a r. decisão definitiva, com a implantação/reajuste do benefício da parte autora (se for caso), nos termos do v. acórdão, providenciando a juntada do respectivo comprovante.2) Proceda a Secretaria a alteração da classe processual.3) Com a informação de cumprimento da r. decisão por parte da
Por tais fundamentos, NÃO ADMITO o Recurso Especial manejado por S/A INDÚSTRIAS REUNIDAS F. MATARAZZO. Int. São Paulo, 03 de dezembro de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004746-20.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.004746-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : :
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 PROCESSO :1015257-23.2015.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : F.C.P.S. ADVOGADO : 210767/SP - Clobson Fernandes REQDA : C.L.S. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003621-57.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA APARECIDA PEREIRA FAGUNDES ADVOGADO : 296060/SP - Elisangela Gimen
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 EDEN ALMEIDA SEABRA 3613 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GERALDO JOSE DANIEL DESPACHO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT RÉU: BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. PROCESSO: 0011347-56.2015.5.03.0176 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DE ORDEM do Juiz Titular, nos termos do artigo 203, §4º do NCPC AUTOR: LUCIVANDO MARTINS e
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2719 ADVOGADO MARIA VITORIA RIBEIRO TERRA FRANKLIN(OAB: 50858/MG) resposta negativa. A(s) parte(s) que não tem advogado constituído deverá(ão) ser intimada(s) via postal Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER JOSE VIEIRA - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA ITUIUTABA, 17 de Junho de 2016. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL FERNANDO ROTONDO ROCHA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular d
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004908-49.2006.403.6183 (2006.61.83.004908-6) - EGIDIO BONILHA(SP141466 - ANTONIO MARMO REZENDE DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EGIDIO BONILHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 927 - WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR) Dê-se ciência à parte exequente acerca dos pagamentos de fls. 352/353, advertindo-a de que o não levantamento dos valores, no prazo determinado pelo artigo 2.º da Lei 13.463/2017, implicará o cancelamento da respec