Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 ADVOGADO : 163761/SP - Tatiana Braga Colombaro REQDO : R. A. DE F. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA EM 10/05/2013 PROCESSO :0000875-35.2013.8.26.0512 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Enzo da Silva Santos ADVOGADO : 57543/SP - Adenir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 144 EXEQTE : Kelly Aparecida Rodrigues Monteiro ADVOGADO : 205282/SP - FRANCISMARY PEREZ PIVELLO BRUNIERA EXECTDA : Cláudio Xavier Monteiro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :512.09.002558-7 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : C. DE O. R. S. ADVOGADO : 205282/SP - FRANCISMARY PEREZ PIVELLO BRUNIERA REQDA : J. DE O. R.

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BRAGA SERAFIM ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012229-40.1999.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: NAILDA LOPES DA COSTA, NEILDA LOPES, MARIA APARECIDA DA SILVA, CLOVES PACHECO BRAGA, VILMA BUZINARIO, ALINE PACHECO BRAGA - INCAPAZ Advogado do(a) APELANTE: FRANCISMARY PEREZ PIVELLO BRUNIERA - SP205282 Advogado do(a) APELANTE: FRANCISMAR

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, a cláusula décima dos contratos em questão autoriza expressamente a incidência da comissão de permanência nas hipóteses de impontualidade e de vencimento antecipado da dívida, acrescida, contudo, de taxa de rentabilidade, o que contraria o entendimento jurisprudencial dominante. Por sua vez, os demonstrativos de débito referentes aos contratos nº 251208734000077427, nº 251208734000072387, nº 1208197000001633 e nº 251208734000044502 (respectivamente, ID 141457106,

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0057000-45.1995.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO ESPOLIO: CLOVES PACHECO BRAGA APELANTE: MARIA DE LOURDES BRAGA SERAFIM, VILMA BUZINARIO, NAILDA LOPES DA COSTA, NEILDA LOPES, MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002113-21.2015.8.26.0512 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipal de Rio Grande da Serra ADVOGADO : 158309/SP - Luiz Carlos Rufino da Silva EXECTDO : Noriyoshi Fukuma (Ident 43364.51.34.0061.00.002.2) VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003513-70.2015.8.26.0512 CLASSE :EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 ADVOGADO : 73296/SP - Vanilda Campos Rodrigues REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ADVOGADO : 172045/SP - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001565-54.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ALexandro Aparecido Santos Costa ADVOGADO : 276964/SP - Alan Eduardo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 169 :0001729-92.2014.8.26.0512 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : L.B.S. : 255814/SP - Rafael Moya Lara RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA EM 19/09/2014 PROCESSO :0001732-47.2014.8.26.0512 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 310 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004706-62.2011.8.26.0512 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A. C. N. G. ADVOGADO : 255814/SP - RAFAEL MOYA LARA REQDO : E. F. G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004708-32.2011.8.26.0512 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S. M. L. ADVOGADO : 57543/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda Pública Municipal de Rio Gde. da Serra ADVOGADO : 158301/SP - GUSTAVO DE FREITAS MORAIS REQDA : Antônio Pires da Silva (Ident.4345.341.5500.9100.0002) VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :512.09.000980-8 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda Pública Municipa