Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Decisão de 16032914352166100 Decisão prevenção 000033018334 1) 1172 É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 16031514471739400 TRCT Documento Diverso 000032452521 Termo Aditivo e CCT Convenção Coletiva 16031514461852400 2014-2015 de Trabalho 00003245

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Setor: CMAND JPA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Operador: 25860 Reclamante: SUZANE FERREIRA DE SOUZA Advogado do Reclamante: EUSTACIO LINS DA SILVA Reclamado: INSTITUTO EDUCACIONAL JUAN DIEGO (COLEGIO AIRTOM SENNA) Reclamado: JUDY ELLEN ARAUJO DE BRITO (SOCIA) Reclamado: WILL JANSEN ARAUJO DE BRITO (SOCIO) Advogado do Reclamado: FRANCISCO RAMOS DE BRITO DESPACHO 60 Reclamado LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENT

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 1056 Assim, declaro incidentalmente a inconstitucionalidade da sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos expressão "equivalentes a TRD" do caput do artigo 39 da Lei termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004- 8.177/91, devendo os créditos trabalhistas ser corrigidos pelo IPCA- 103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006-099-03-00; TST

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MADALENA BAZAN DO CARMO RÉU: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS EM SÃO PAULO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 21/03/2016 14:30:00 PROCESSO: 0007192-98.2015.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO RAMOS DE BRITO ADVOGADO: SP251190-MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007193-83.2015.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MADALENA BAZAN DO CARMO RÉU: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS EM SÃO PAULO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 21/03/2016 14:30:00 PROCESSO: 0007192-98.2015.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO RAMOS DE BRITO ADVOGADO: SP251190-MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007193-83.2015.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0007123-66.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTONIO CARLOS CHUNQUES Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0007124-51.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ALCIDE POSTUMA ADVOGADO: SP047342-MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007192-98.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCO RAMOS DE BRITO ADVOGADO: SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007195-87.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JAIR JESUS FELIPE ADV. SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 15/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0809 PROCESSO: 0007192-98.2015.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCO RAMOS DE BRITO ADV. SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 12/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0810 PROCESSO: 0007195-87.2015.4.03.6338 RECTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2016/9301000672 ACÓRDÃO - 6 0016398-73.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301112084 - JOSE PEDRO RIBEIRO (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA NA VIGÊNCIA DA LEI 9.528/97. INACUMULABILIDADE COM AUXÍLIO-ACIDENTE. JURISPRUDÊ

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001665-53.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301226743 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CARLOS OTERO DE OLIVEIRA (SP070060 - CARLOS OTERO DE OLIVEIRA) 0000951-03.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301226767 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE TEODOSIO DOS SANTOS (SP172889 - EMERSON FRANCISCO GRATAO, SP241453 - RICARDO PACHECO IKEDO) 0003042-45.201