Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 791 030.294.713-22 FRANCISCO RAFAEL ALVES R$ 3,10 R$ 3,10 645.199.613-00 FRANCISCO RAFAEL ALVES LEITAO R$ 1,22 R$ 1,22 600.318.663-10 FRANCISCO RAFAEL B.RODRIGUES R$ 1,03 R$ 1,03 049.369.023-90 FRANCISCO RAFAEL CASTELO DA SILVA R$ 0,38 R$ 0,38 058.251.243-30 FRANCISCO RAFAEL CORDEIRO SOUSA R$ 0,51 R$ 0,51 050.146.613-43 FRANCISCO RAFAEL DA CUNHA R$ 0,40 R$ 0,40

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1940 Após certificadas todas as regularidades formais, arquive-se. Cumpra-se. ADV: YANNE ADAIL FEITOSA GUILHERME (OAB 28520/CE) - Processo 0049535-96.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - AUTUADO: Rogerio Carvalho da Silva - Ante o exposto, facetais fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inserto na denúncia para, em

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1940 Após certificadas todas as regularidades formais, arquive-se. Cumpra-se. ADV: YANNE ADAIL FEITOSA GUILHERME (OAB 28520/CE) - Processo 0049535-96.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - AUTUADO: Rogerio Carvalho da Silva - Ante o exposto, facetais fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inserto na denúncia para, em

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 361 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCIA DE FATIMA MARQUES DAMASCENO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2017 ADV: JOSE WALDIR DE CASTRO (OAB 1100/CE), BENEDITO ARAUJO LIMA JUNIOR (OAB 11351/CE) - Processo 018519642.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 023188703-57 637493863-15 162709323-00 040416573-77 686103513-00 356273523-53 537887023-20 526171653-53 006552463-20 283770103-30 284061685-87 318503673-53 358212803-20 362771183-15 538499303-00 600782323-76 267832743-49 348492543-49 705135463-91 163628023-49 050679323-09 174156913-34 764683133-68 947719013-68 303083483-20 603445783-13 872257783-15 457315193-15 058193343-53 615493473-49 359148313-34 044702688-79 437247873-91 593136413-72

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1994 506 RELAÇÃO Nº 0400/2018 ADV: JOSE DIRKSON DE FIGUEIREDO XAVIER (OAB 6949/CE) - Processo 0129465-90.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ACUSADO: George Lucas de Souza Ramos - Fica intimado o advogado do acusado para audiência que se realizará no dia 09 de outubro de 2018, às 16h. JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2033 454 na Portaria nº 542/2014 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, abro vista aos advogados dos réus para apresentarem memoriais no prazo de 05 dias, nos termos do art. 403, §3º do CPP. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL (SEJUD VIII) JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA REJIANE CAVALCANTE LACERDA LIMA IN

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 615493473-49 058193343-53 359148313-34 044702688-79 437247873-91 593136413-72 154520263-04 509799733-68 130076373-68 008955643-78 058093233-83 654302713-49 058990013-72 058990013-72 235854633-04 645277943-53 030296183-66 253514328-38 457466213-15 309758403-04 693021893-68 046383783-58 757468163-53 209471863-87 046148963-59 441446603-20 724701193-91 994115633-68 696704553-91 000351793-41 638689113-91 030294713-22 645199613-00 600318663-10 049

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 148 o que, por si só, afasta o requerimento de acórdão omisso. Precedentes. 4. Nota-se que em nenhum momento o embargante, em seu recurso apelatório, arguiu a necessidade de dosimetria da pena para o patamar mínimo legal e readequação de regime inicial de cumprimento de pena. 5. Portanto, inexiste no decisum embargado qualquer omissão, como procura fazer crer o embargante, vis

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 6 Maracanaú. Réu: Francisco Junior Mesquita Rocha. Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0001462-63.2017.8.06.0192 - Apelação. Apelante: Luiz Cláudio Bandeira da Silva. Apelante: Antônio Alan de Sousa. Advogado: José Anailton Fernandes (OAB: 31980/CE). Apelado: Minist