Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO previdenciária, a competência é da Justiça Comum Federal ou Estadual, a teor do art. 109, I, §3º,S da Constituição da RECORRIDO ADVOGADO República.(TST - RR: 2800712015020033, Relator: Fernando Eizo Ono, Data do julgamento: 11/3/2015, 4ª Turma, Data da Publicação: RECORRIDO 20/3/2015). (grifei) ADVOGADO Assim, mantenho a sentença recorrida, registran

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 403 EMBARGANTE: FRANCISCO NETO LOPES PIRES ADVOGADO: TALASSA COSTA DE MOURA - OAB: TO0007948 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) ADVOGADO: VIRGINIA DE ANDRADE DALL IGNA - OAB: TO0008515 Brasília-DF, 02 de outubro de 2020. EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PEDRO JUNQUEIRA PESSOA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001713-64.2019.5.10.0802

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 121 ADVOGADO: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO - OAB: PEDRO JUNQUEIRA PESSOA Servidor de Secretaria SP0147738 RECORRIDO: FRANCISCO NETO LOPES PIRES ADVOGADO: TALASSA COSTA DE MOURA - OAB: TO0007948 Processo Nº ROT-0001713-64.2019.5.10.0802 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE FRANCISCO NETO LOPES PIRES ADVOGADO VIRGINIA DE ANDRADE DALL IGNA(OAB: 8515/TO) ADVOGADO

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ofensa direta e literal à Constituição Federal, circunstância que afasta a alegação de dissenso pretoriano e de ofensa à legislação infraconstitucional(CLT, artigo 896, § 2º). 29 - PORFIRIO FREITAS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - PR FACILITIES SERVICE EIRELI - PRO-ATIVA - SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO ESPECIALIZADOS LTDA A alegada violação do art. 5º, inc

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, rejeitar a preliminar arguida, conhecer parcialmente do recurso da quinta reclamada e totalmente do recurso do reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da quinta reclamada para reduzir os honorários sucumbenciais ao

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Coutinho,Elaine Vasconcelos e do Juiz convocado Denilson 393 PODER JUDICIÁRIO Coêlho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia JUSTIÇA DO TRABALHO Falcão e, em gozo de férias, o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT a Dra. Heloisa Siqueira de Jesus (Procuradora Regional PROCESSO n.º 0001713-64.2019.5.10.0802 - EMBARGOS do Trabalho). Sessão telepresen

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 398 Coêlho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias, o Desembargador André Damasceno. PROCESSO n.º 0001713-64.2019.5.10.0802 - EMBARGOS Pelo MPT a Dra. Heloisa Siqueira de Jesus (Procuradora Regional DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA do Trabalho). (1009) Sessão telepresencial de 23 de setembro de 2020 (data do

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) PRO-ATIVA - SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO ESPECIALIZADOS LTDA FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) PR FACILITIES SERVICE EIRELI FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 24 ADVOGADO TALASSA COSTA DE MOURA(OAB: 7948/TO) VIRGINIA DE ANDRADE DALL IGNA(OAB: 8515/TO) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) PORFIRIO FREITAS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) PRO-ATIVA - SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO ESPECIALIZADOS LTDA FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) PR FACILITI

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Como se vê, esta egr. Turma reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho do autor em 11/11/2019. Assim, apenas para que não se alegue futura negativa de prestação 400 do Trabalho). Sessão telepresencial de 23 de setembro de 2020 (data do julgamento). jurisdicional, esclareço que a reclamada deverá proceder a baixa na CTPS do autor com a data 23/12/2019, con