Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 01442 Processo: 0000652-82.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: MARIA ELISABETE SOARES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZABETE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 18 2A. VARA DE SANTA RITA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00243 Processo: 0002355-83.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/ A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar o recurso de apelação no prazode 15 (quinze) dias. SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 36 2A. VARA DE POMBAL NF 020/20_ (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00326 Processo: 0000636-78.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Sentenca: Intime-seo acusado, por seu advogado, para tomar conhecimento de todo teor da sentenca de fls.216/229v, que julgo

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. Fica o advogado intimado para em 05 dias apresentar as alegações finais do acusado. SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00578 Processo: 0000418-07.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALOME INACIO GOMES ADVOGADO: 012258PB

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 00807 Processo: 0003103-03.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00808 Processo: 0004346-16.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLAYNE DO NASCIMENTO CASSIMIRO

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 36 01133 Processo: 0002681-72.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIVALDA CAROCA BARBOSA ADVOGADO: 015424PB ANA VIRGINIA CARTAXO , 014038PB JOSE PAULINO COSTA NETO. REU: ALUISIO VINAGRE REGIS ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-se (...) de maneira clara, objetiva

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00828 Processo: 0000223-06.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DA CONCEICAO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o nobre patrono do reu para apresentar as razoes da apelacao 00829 Processo: 0000366-58.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO CAETANO DA SILVAAto Ord

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 00960 Processo: 0000095-82.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANUEL PIRES DE SOUSAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00961 Processo: 0000097-52.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIANE GADONSKIAU

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 Morais – OAB/PB 13.771. Na sessão de 17.09.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Apelação Cível nº 00017569520008150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guar

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0019144-52.2015.815.2002. ORIGEM: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Tiago Sander Ramalho. ADVOGADO: Rouger Xavier Guerra Júnior E Outra. APELADO: Justiça Pública. ASSIST. DE ACUSAÇÃO: Ivna Villamarim Lopes Lessa- Advogado: Luiz Severino Monte da Rocha. APELAÇÃO CRIMI