Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77 - FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA - FRANKLIN JOSE DE HOLANDA MARQUES - JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA MARQUES - MARIA FATIMA DOS SANTOS (SOCIA) - MARLI DA CONCEIÇAO - SELMA SOARES VIEIRA Despacho:Por medida de economia e celeridade processual reconsidera este Juízo os termos do despacho anteriormente exarado (tramitação sequencial 370), reitere-se o mandado (tramitaç

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 261 previdenciários. 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Edital Edital Autorizadas as retenções relativas aos recolhimentos fiscais e previdenciários; sendo do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais (Súmula 368 do TST), resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, o respectivo recolhimento deve incidir, em re

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO(OAB: 10657-B/PB) FRANCISCO IVAN PONTES DO NASCIMENTO - ME PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF Autarquias e Fundações) PJE - UNIÃO FEDERAL (PGFN FAZENDA NACIONAL) RÉU LITISCONSORTE LITISCONSORTE 60 AUTOR (EMBARGADA) - FRANCINEIDE SALES DA SILVA Advogados: CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS - PB16187, ADRIANO AQUINO RIBEIRO - PB12237 Intimado(s)/C

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Edital Edital Processo Nº ET-0000658-40.2017.5.13.0002 EMBARGANTE SERVCAR LOCADORA - EIRELI EPP ADVOGADO LUIZE FABIANNE CARVALHO DE SANTANA(OAB: 39913/PE) ADVOGADO LUIZ DELGADO DA FONSECA(OAB: 8558/PE) EMBARGADO SIGNONARK FRANCISCO DA SILVA EMBARGADO COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA LTDA 168 RÉU FRANCISCO IVAN PONTES DO NASCIMENTO - ME UNI

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 576 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PAULO ANDRE ANDRADE DA SILVA JUSTIÇA DO De ordem, fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor do PODER JUDICIÁRIO Despacho constante do ID. e08765c, assim como da CERTIDÃO JUSTIÇA DO DE CRÉDITO disponibilizada (ID. 579c01b). JOAO PESSOA/PB, 28 de outubro de 2022. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 463 RÉU Processo Nº ATOrd-0002011-40.2016.5.13.0006 AUTOR MARIA VALE FELIX DA SILVA ADVOGADO SUSANA LUCIA FERNANDES(OAB: 15957/PB) RÉU FRANCISCO IVAN PONTES DO NASCIMENTO - ME ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO(OAB: 8945/PB) RÉU FRANCISCO IVAN PONTES DO NASCIMENTO RÉU NASCIMENTO & SANTOS LTDA - ME ADVOGADO DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE(OAB: 17742/PB) Intimado(

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 85 (assinado e datado eletronicamente) , 25 de Setembro de 2018 Juiz(a) do Trabalho FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Titular Edital Edital , 28 de Setembro de 2018 FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTOrd-0002132-20.2016.5.13.0022 AUTOR EDSON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO SUSANA LUCIA FERNANDES(OAB: 15957/PB) RÉU FR

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0131678-65.2015.5.13.0022 PAULO ROBERTO PEREIRA BEZERRA ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) RÉU VIACAO SAO JORGE LTDA ADVOGADO HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA(OAB: 11545/PB) AUTOR 286 LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ(OAB: 11003/PB) Intimado(s)/Citado(s): - GBM ENGENHARIA LTDA - LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA FICA O ADVO

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, proceda o recebimento dos bens adjudicados bemcomo,requeira o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80. Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara de origem para as providências cabíveis Notificação Processo Nº RTSum-0109900-46.2008.5.13.0002 Processo Nº RTSum-01

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 301 Frustrada proposta conciliatória. Autos conclusos para JULGAMENTO. Autuação: 18/11/2016 17:07:08 É, em síntese, o relatório. Presume-se a afirmação de que o reclamante trabalhou de 01/02/2003 a 30/03/2013, de modo que, com a projeção do aviso RECLAMANTE/AUTOR: MOABY GONZAGA PEDRO prévio de 60 dias pela dispensa sem justa causa, fica condenada a reclamada N