Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6229 condição legal suspensiva (art. 98, § 3º, CPC), em face do deferimento dos benefícios da justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO formulados por JANDERSON DE ALMEIDA MACHADO em Processo Nº ATOrd-0011094-27.2020.5.15.0025 AUTOR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7926 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Pelo exposto, conheço dos embargos opostos,REJEITANDO-OS, mantendo-se íntegra a decisão em todos os seus termos. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45a7402 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Titul

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 4760 214/215, juntado pelo próprio reclamante e não impugnado, o PEIXOTO GIORDANI reclamante foi dispensado em 02/06/2020, cumprindo aviso prévio Em férias o Desembargador do Trabalho RENATO HENRY trabalhado de 30 dias, tendo recebido ,proporcionalmente, nos SANT'ANNA, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA MARES termos da Lei Complementar 150/2015, em seu artigo

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 4756 Assinatura Diante do exposto, decido CONHECER dos recursos de DORIVAL MIGUEL e MOEMA BIOENERGIA S.A. e, no mérito, PROVÊ-LOS, EM PARTE: o do reclamante, para: a) ampliar a JOÃO BATISTA DA SILVA condenação no pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas prestadas após a 6ª diária e 36ª semanal, com reflexos; b) Relator conceder horas in itinere, ap

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRANSPORTADORA MINATEL LTDA - ME RONALDO TECCHIO JUNIOR(OAB: 109635/SP) ORLANDO RUBENS POLIZEL ADVOGADO RÉU 8246 Vistos. Ante o trânsito em julgado da decisão recursal, arquivem-se, definitivamente. BOTUCATU/SP, 08 de abril de 2022 Intimado(s)/Citado(s): RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI - EDUARDO ZUCCARI Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7530 2.875,90. instrução processual estará encerrada, devendo os autos Citado dos termos da ação, o Reclamado comprovou o pagamento retornarem conclusos para prolação de sentença, de cuja decisão do valor correspondente ao objeto da ação. as partes serão oportunamente intimadas. É o relatório. Decido. Processo Nº ACum-0011181-12.2022.5.15.0025 SINDICATO D

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 1641 Audiências, retire-se o feito da pauta de Audiências presenciais do comparecer, sob pena de confissão. dia 02/02/2022. A Audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, devendo Designo AUDIÊNCIA INICIAL, no formato telepresencial, para o dia as partes e advogados comparecerem ao prédio da Vara do 08/02/2022, às 14:00 horas, à qual os litigantes deverã

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010959-22.2020.5.15.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA DA SILVA Revisor JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE FRANCISCO SILVERIO NETO ADVOGADO ANTONIO CARLOS TEIXEIRA(OAB: 111996/SP) RECORRIDO IMEDIATO AGRICOLA LTDA. ADVOGADO FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 PROCESSO :1504104-88.2018.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu EXECTDA : Sergio Canella VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504105-73.2018.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu EXECTDA : Nelson Francisco VARA:SAF - SERVIÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1233 Tribunal de Justiça, haver incidência acima de 100%, o que caracterizaria natureza confiscatória (neste sente, v. acórdão na Apelação nº 0012130-65.2011.8.26.0348, Rel. Des. Souza Meirelles, j. 3 de setembro de 2014). Ocorre que, no presente caso, o embargante sequer alega que a multa superou 100%, de