Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Revisor Redator AGRAVANTE Advogado Advogado AGRAVADO Advogado Advogado DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA MUNICÍPIO DE FORTIM FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS(OAB: 6570CE) ANTÔNIO CÍCERO VIANA DE LIMA(OAB: 5056CE) MUNICÍPIO DE FORTIM e outro(s) FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS(OAB: 6570CE) ANTÔNIO CÍCERO VIANA DE LIMA(OAB: 5056CE) Proce

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Processo Nº AP-0074600-38.2007.5.07.0030 DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA Revisor ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO Agravante MUNICÍPIO DE CAUCAIA Advogado AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA(OAB: 8058CE) Agravado FRANCISCO EDNARDO NEVES DE GÓES Advogado JOSÉ COLBERT SOARES TEIXEIRA(OAB: 7930CE) Agravado COOPERZIL - COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVIÇOS DO BRASIL LTDA Advogado Rel

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MUNICÍPIO DE FORTIM FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS(OAB: 6570CE) AURILIA SILVANO DA SILVA ANTÔNIO CÍCERO VIANA DE LIMA(OAB: 5056CE) Pauta Processo Nº AP-0138900-50.2008.5.07.0005 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR Revisor JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA Agravante UNIÃO FEDERAL Procuradoria PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ(OA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 917 445 conclusos para julgamento.”.- INT. DR(S). ANTONIO CICERO VIANA DE LIMA , FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS 22) 3517-77.2013.8.06.0078/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO XAVIER FILHO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE FORTIM. “Decisão Interlocutória (...) Ficam intimados os advogados das partes da Decisão Interlocutótria de fls. 285, de teor seguinte: (...) Anunci

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1487/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Acordao Processo Nº AP-0109000-31.2009.5.07.0023 Complemento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO Revisor JEFFERSON QUESADO JUNIOR Redator PLAUTO CARNEIRO PORTO EMBARGANTE MUNICÍPIO DE FORTIM Advogado FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS(OAB: 6570CE) Advogado ANTÔNIO CÍCERO VIANA DE LIMA(OAB: 5056CE) EMBARGADO ANTÔNIA BARBOSA DA COSTA e outro(s) Advogado FRANC

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Advogado AGRAVADO Advogado EDUARDO MENESCAL(OAB: 16996CE) ELISABETE TEIXEIRA DA SILVA ANTÔNIO CÍCERO VIANA DE LIMA(OAB: 5056CE) Processo: 0134700-43.2008.5.07.0023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 7a Região RR-0134700-43.2008.5.07.0023 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO Agravo de Instrumento Agravante(s): MUNICÍPIO DE FORTIM Advogado(a)(s): FRANCIS

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1248 486 12) 3782-45.2014.8.06.0078/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CAMILO LINCOLN FACUNDO BERNARDO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE FORTIM. “Despacho: (...) Ficam intimados os advogados das partes para comparecerem ao Forum local sito à Avenida Joaquim Crisostomo, s/nº - Fortim/CE, no dia 07.10.2015, às 12:00 horas, a fim de participar de Audiência de Conciliação.”.- INT. DR(

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Opostos embargos de declaração,a Turma Julgadora declarou que asquestões ali suscitadas não constituem pontos omissos,obscuros ou contraditórios do julgado, e, considenrando os embargos declaratórios protelatórios, negou-lhes provimento (fls. 293-v). Ressalte-se, preliminarmente, que, ante a restrição do artigo 896, §2º, da CLT, no processo de execução descabe an�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 917 446 31) 3546-30.2013.8.06.0078/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA PAULA MONTEIRO NUNES DA SILVA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE FORTIM. “Decisão Interlocutória (...) Ficam intimados os advogados das partes da Decisão Interlocutótria de fls. 187, de teor seguinte: (...) Anuncio o julgamento antecipado da lide, em atendimento ao art. 330, I do Código de Processo Civil, qu

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 886 406 REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE FORTIM. “Decisão Interlocutória (...) Ficam intimados os advogados das partes da Decisão Interlocutótria de fls. 208/208/v, de teor seguinte: (...) Anuncio o julgamento antecipado da lide, em atendimento ao art. 330, I do Código de Processo Civil, que permite ao Juiz conhecer diretamente do pedido, proferindo sentença: quando a questão de mér