Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1859 Advogado Autor : Francisco de Assis Dias Reu : Hc Construtora Ltda. EXPEDIENTE 00127/17 Marcelo Santoro Drummond(OAB: 072858MG) Maria Fernanda de Oliveira Larciprete(OAB: 114089MG) Caroline Rodrigues Braga(OAB: 132158MG) Advogado Advogado A Exma. Dra. Haydee Priscila Pinto Coelho de Sant'ana, Juíza do Trabalho Substituta, na forma da lei, Vistos. Tendo em vista a c

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 260 246 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na data do fato, corrigidos monetariamente quando da execução, conforme norma penal em vigor (C.P., art. 49, §§ 1º e 2º). Reconhecendo que em favor do réu milita a atenuante prevista no art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, reduzo a pena privativa de liberdade aplicada em seis (06) meses, resultando, portan

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 00013 Processo: 0008415-77.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CLIOTUR ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00144 Processo: 0016157-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar impugnacao a contesta-cao, no prazo legal 00145 Processo: 0016579-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENT