Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 CONDENADO : Francisco Antonio Maia Silva VARA: 3ª Vara de Execução Penal (SEJUD IV) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 08:00 horas PROCESSO : 0003202-13.2018.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Francisco Antonio Maia Silva VARA: 3ª Vara de Execução Penal (SEJUD IV) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 08:00 horas PROCESSO : 0003205-65.2018.8.0

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 CUSTOS LEGIS Fortaleza, 28 de maio de 2018. 233 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ANTONIO MAIA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JEFFERSON QUESADO PROCESSO nº 0000683-28.2016.5.07.0011 (RO) Desembargador Relator EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EMBARGADO: FRANCISCO ANTONIO MAIA DA SILVA RELATOR: FRAN

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 212 DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2.ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a exceção de incompetência territorial, declarando a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando a remessa dos presentes autos a uma das Varas do Trabalho da cidade de Guarulhos/SP. Participaram do

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 200 Considerando as recomendações constantes no Ofício Circular TST GP nº 74, datado de 20 de maio de 2015, da Presidência do TEL.: Tribunal Superior do Trabalho; (85) 33085868 - EMAIL: vara15@trt7.jus.br Processo Judicial eletrônico - PJe Considerando o conteúdo do Ofício GP Circular nº 472/2015, datado de 07 de agosto de 2015, do Gabinete da Presidência do T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do recurso interposto contra a r. decisão de primeiro grau. II - A recorrente não trouxe nenhum elemento capaz de ensejar a reforma da decisão guerreada, limitando-se a mera reiteração do quanto já expendido nos autos. Na verdade, a agravante busca reabrir discussão sobre a questão de mérito, não atacando os fundamentos da decisão, lastreada em jurisprudência dominante. III - Trata-se de execução fiscal de dívida referente ao não recolhimento de contribuições destinadas ao Fund

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA FRANCISCO ANTONIO MAIA DA SILVA LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO(OAB: 26511-B/CE) THIAGO CAMARA LOUREIRO(OAB: 19245/CE) MOAB SALDANHA JUNIOR(OAB: 21928/CE) UBIRAJARA SOUZA FONTENELE JUNIOR(OAB: 28661/CE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MINISTERIO PUBLICO DO TRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003130-64.2013.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI) X JOSE CARLOS COSTA MARQUES BUMLAI(MS007088 - MONICA MELLO MIRANDA ELY) Intime-se o executado de que ele próprio pode emitir a guia para recolhimento para as custas finais na página da internet da Justiça Federal, devendo para tanto, ao emitir a GRU, preencher os seguintes dados: Unidade Gestora: 090015, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18740-2, o valor das custas e dem

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARIA ALICE MAIA DA SILVA FERREIRA AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DA SILVA(OAB: 5069/CE) VALDERI DIAS FERREIRA FILHO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DA SILVA(OAB: 5069/CE) FRANCISCO ANTONIO MAIA FERREIRA AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DA SILVA(OAB: 5069/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1459 ordem de transferência pela Instituição Financeira, nada mais havendo a provid

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 996 efeitos decorrentes de eventual ausência. DECISÃO 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam Vistos etc. realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados Considerando que até a presente data não houve manifestação da o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, parte exequente, determino a suspensão da

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATSum-0000925-84.2016.5.07.0011 RECLAMANTE JEFERSON SANTOS MUNIZ ADVOGADO Francisco Walder de Almeida Saldanha(OAB: 17322-B/CE) ADVOGADO Fernando Costa de Almeida Saldanha(OAB: 24457/CE) ADVOGADO KARINA NATALI TAVARES(OAB: 20647/CE) RECLAMADO F J ALVES DE AQUINO - ME 865 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO ANTONIO MAIA DA SILVA, por meio de