Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 686 7000012-37.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000012-37.2017.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: William Aparecido Lourenço; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 179 0007252-74.2011.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0007252-74.2011.8.26.0291; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Diego Pinelli Paulino; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007421-37.2013.8.26.0050; Apelação; C

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 56 00680 Processo: 0000502-23.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAVY PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se da expedicao dos alvaras judiciais, recebendo-os em cartorio, no prazo de 10 dias. 00681 Processo: 0000541-83.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 00690 Processo: 0000653-92.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CLAUDIO DO RAMO DA SILVAREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentencaque determinou a expedição de alvara em nome do promovente,

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 44 DO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença julgada improcedente. 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00738 Processo: 0000012-92.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAELSON SOARES DINIZ ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 enteder de ditretito 00564 Processo: 0001286-05.2011.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO LUIZ CLAUDIO ADVOGADO: 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo autor para em 05 dias requer o dirteito. VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00565 Proc

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 28 4A VARA DE BAYEUX NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00552 Processo: 0004574-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 194 A 195 E NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO. 5A

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSOS FÍSICOS - PF (PF-23º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001416-82.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Francisco Mendes Campos (Advs. José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires – OAB/PB 11.936 e outros). COTA: NA SES

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 10 punição basilar do réu/recorrente já foi no mínimo legalmente estabelecido, ou seja, 04 (quatro) anos de reclusão, a qual foi aumentada no menor parâmetro previsto no § 2º do art. 157, do CP, quando do reconhecimento do uso da arma de fogo, elevando-se em apenas 1/3 (um terço), pelo que foi finalizada em 05 (cinco) anos e 04 (quat

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Valdelandio Felipe Da Silva, Advogado: Claudio De Sousa Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000451-70.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualifica