Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1461 Após melhor refletir em relação à responsabilidade subsidiária das fornecimento de alimentos, o que difere do contrato de terceirização empresas que contratam o fornecimento de refeições, este juízo tem como objeto o fornecimento de mão-de-obra especializada pela revê seu posicionamento, para afastar a pretensão do autor, neste empresa prestadora de servi�

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4509 prévio indenizado até 17/01/2015, período este durante o qual, prestação de serviços em favor da PETROBRÁS para efetivamente, não trabalhou. realização de obras em suas instalações, evidenciando a Ainda, verifico que houve o pagamento do referido benefício condição desta de dona da obra. nos meses de setembro e outubro de 2014. Segundo a Orientação

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 10073 subsidiária pelos créditos trabalhistas pretendidos. VALE-REFEIÇÃO Em defesa, a 2ª reclamada refuta veementemente a pretensão. Alega a demandante que a empregadora não adimpliu o vale- Invoca, para tanto, a aplicação do Tema 246 de Repercussão Geral refeição concernente ao mês de maio de 2021. Pretende, por em razão do julgamento do Recurso Extraordin

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1919 Acrescentou, por sua vez, que por ter se beneficiado da mão de de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja obra do reclamante, atuando na qualidade de tomadora de serviços responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações numa terceirização, a 2ª reclamada deveria ser condenada a trabalhistas contraídas pelo empreiteiro,

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1926 Ponderou que o contrato de empreitada de construção civil entre o relacionadas à educação (ID. 047c8b4, pág. 6 e 7), de modo que dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária não sendo empresa construtora ou incorporadora, não há falar na ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo incidência da exceção contida

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 632 enquanto o dono da obra se compromete ao pagamento do preço estruturas metálicas de proteção para prédios e ou equipamentos estabelecido, tendo como objetivo apenas o resultado do trabalho próprios, no regime de empreitada, incluindo a mão de obra e contratado. material-.Sendo assim, deve ser reconhecida a aplicação à hipótese dos autos da regra geral contid

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 565 demandada, atrai a responsabilidade subsidiária quanto às afeta à manutenção da infraestrutural empresarial. Na presente garantias emergentes do Direito do Trabalho ao reclamante, em hipótese não restam dúvidas de que se trata de contrato de caso de inadimplemento pela devedora principal. empreitada de obra feita (mão-de-obra mais material), com o objeto vo

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 6466 era restrito, tendo por escopo apenas ofertar produtos da instituição realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos financeira. A trabalhadora não estava subordinada a empregado do técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica Banco (tudo conforme confissão da reclamante extraída de seu de sua licitude e dos meios de se

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3449 laboral). Note-se que a 1a testemunha afirmou que: V - recepção e encaminhamento de propostas de operações de "3- que a depoente era gerente de pessoa física do HSBC crédito e de arrendamento mercantil concedidas pela instituição Bradesco; 4- que a depoente refere-se ao PAB localizado na contratante, bem como outros serviços prestados para o empresa Flextroni

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 10080 pretensão merece ser acolhida. cláusula 17ª da Convenção Coletiva de Trabalho de Isto porque, o fato de o sindicato da categoria ter eventualmente 2021/2021,observados os dias efetivamente trabalhados pela ajuizado ação não impede a autora de pleitear individualmente os empregada, assim como os valores indicados na exordial. direitos que entende devidos po