Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1289 as reclamadas celebraram "contrato de empreitada para construção construção, realização e fornecimento de mão de obra, da rede necessária à consecução de seu objetivo principal", qual ferramentas, equipamentos e demais componentes seja, a distribuição de energia, enquadrando a ENERGISA na necessários à construção e entrega das Obras, pronta e condi�

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1189 enquadramento da ré como dona da obra, baseado na Orientação construção, realização e fornecimento de mão de obra, ferramentas, Jurisprudencial n.191 da SBDI-1 do TST; ocorre que, conforme equipamentos e demais componentes necessários à construção e consignado anteriormente, a ENERGISA, por seu estatuto social, entrega das Obras, pronta e acabada, de acord

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1106 inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela primeira "1.1. O presente Contrato tem como objeto regular a contratação da reclamada, desde que participe da relação processual e conste do CONTRATADA para execução das obras descritas no item 2 do título executivo. Portanto, irrelevante a alegação de que houve a Quadro Introdutório ("Obras"), no loca

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-FHOMUV AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 156/2017 - Pregão Presencial nº 150/2017 - do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante as condições estabelecidas