Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 122 PROCESSO n.º 0000866-90.2017.5.10.0007 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) 04EMV RECORRENTE : JOSÉ GERALDO FILHO GONÇALVES ADVOGADO : ALEXANDRE GUIMARÃES PERES ADVOGADO : ANTÔNIO MARQUES DA SILVA RECORRENTE : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 59 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente em exercício), Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em licença médica, o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT a Dr.ª Geny Helena Acórdão Fern

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1027 DF0034477 EMBARGADO: JOSE GERALDO FILHO GONCALVES - CPF: 112.767.461-72 ADVOGADO : ANTONIO MARQUES DA SILVA OAB: DF0020599 ADVOGADO : ALEXANDRE GUIMARAES PERES - OAB: Acórdão DF0021720 Processo Nº RO-0001323-23.2016.5.10.0019 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE JOSE GERALDO FILHO GONCALVES ADVOGADO ALEXANDRE GUIMARAES PERES(OAB: 21720/DF) ADVOGADO ANTON

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 657 Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar o reclamado no pagamento de horas extras, nos termos do voto da Des

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. RECORRENTE ADVOGADO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes ADVOGADO os Desembargadores Elaine Machado Vasconcelos (Presidente em exercício), Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausentes, em gozo RECORRIDO ADVOGADO de férias, os Desembarg

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 126 Coutinho e André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino A matéria encontra-se devidamente prequestionada com vistas à Lucas. futura interposição de recurso à instância superior. Brasília, 3 de outubro de 2018 (data do julgamento). Nego provimento aos embargos. Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) 04EMV CONCLUSÃO Acórdão Por tais fund

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 62 Acórdão CONCLUSÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios opostos e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Processo Nº RO-0000866-90.2017.5.10.0007 Relato

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Elaine Machado Vasconcelos (Presidente em ADVOGADO exercício), Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausentes, em gozo RECORRIDO de férias, os Desembargadores Flávia Falcão e André Damasceno. ADVOGADO Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo Carvalho Brisolla. ADVOGADO Brasília, 18 de jul

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Andr�

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Notificação Assim, o Recurso de Revista encontra-se deserto. Ainda que se considerasse a possibilidade de recebimento do recurso, é certo que há outro óbice à sua admissibilidade. A egrégia Turma negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela demandada. Recorre a agravante, pretendendo o processamento do recurso trancado na instância originária. Ocorre