25 Conclusão de Pesquisa fiat automoveis ltda. advogados - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5648 Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-Bahia E-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8000918-45.2021.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] AUTOR: MIRIAN ALVES PEREIRA NEVES Advogados do(a) AUTOR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 3838 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil, determinando sejam os autos arquivados, procedidas as anotações de estilo e baixa na distribuição após o trânsito em julgado. Sem custas nos termos do art. 90, § 3º, CPC. P. Intimem-se. Guanambi (BA), 8 de março de 2022. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela. ADRIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2426 Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB:MG77467) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714) Terceiro Interessado: Ampla Clube De Beneficios Advogado: Renato De Assis Pinheiro (OAB:MG108900) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 3837 Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA - E-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br PROCESSO: 0500754-04.2017.8.05.0088 CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: EXEQUENTE: RAVANE CAETANO DE LIMA, LIVIA CAETANO DE LIMA, ROSANGELA NOVAES CAETANO REQUERIDO: EXECUTADO: LEOMAR ROCHA DE LIMA ATO ORDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 3113 PROCESSO Nº 8000129-46.2021.8.05.0088 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL ASSUNTO: [Planos de Saúde, Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: PRISCILA MAGALHAES DOS SANTOS REQUERIDO: PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, i
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800714-80.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: RAFAEL VIEIRA ARAGAO. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311). EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650). RELATOR: EXMO DE
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810937-36.2021.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: NILSON SANTANA DA SILVA. ADVOGADOS: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809) E LARISSA
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080223873.2019.8.15.0171. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADA: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.217). APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS FIRMINO