Poder Executivo ● 19/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 19 de outubro de 2018 Seplag lança edital de seleção para programa da ONU F OTO : D IVULGAÇÃO /S EPLAG Objetivo é escolher sete instituições da sociedade civil para compor a Comissão Estadual dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) lançou, na última quarta-feira (17), edital para processo de seleção de sete instituições da sociedade

Caderno único ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7078 84/95 de 5.000 positivados, o que significa um aumento de mais de 800% (oitocentos por cento) em relação aos casos registrados em todo mês de dezembro de 2021; CONSIDERANDO que, atualmente, há presença de duas variantes predominantes do COVID-19 no Estado de Roraima: Delta e Ômicron; Ministério Público Boa Vista, 26 de janeiro de 2022 CONSIDERANDO que, a variante Ômicron tem como uma de suas características principais a alta

Caderno único ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7076 75/78 CONSIDERANDO que, há alguns meses vem sendo registrado um aumento expressivo nos casos de Influenza, especialmente pelo vírus H3N2, cujo os fatores somados têm impactado junto ao sistema de saúde com expressiva demanda por atendimentos e internações; Ministério Público Boa Vista, 24 de janeiro de 2022 CONSIDERANDO que, nos últimos dias o número de internações por COVID-19 mais do que dobrou na rede pública hospitala

Caderno único ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7076 73/78 CONSIDERANDO que, há alguns meses vem sendo registrado um aumento expressivo nos casos de Influenza, especialmente pelo vírus H3N2, cujo os fatores somados têm impactado junto ao sistema de saúde com expressiva demanda por atendimentos e internações; Ministério Público Boa Vista, 24 de janeiro de 2022 CONSIDERANDO que, nos últimos dias o número de internações por COVID-19 mais do que dobrou na rede pública hospitala

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 155 que se extrai é que o reclamante detinha poucas funções ordinárias, 8.615,00, isto é, pouco mais do que o dobro do que teria acertado certamente um conjunto de atividades que não era capaz de ocupar receber mensalmente. Ora, não é crível que um empregado uma jornada de trabalho. Ora, quantas matérias eram realizadas permaneça no emprego por cerca de 10 meses

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33385  53 Quarta-feira, 31 de MAIO de 2017 DIÁRIA Portaria nº 3425/2016 Objetivo: escoltar internos para audiência no município de Parauapebas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil Destino:PARAUAPEBAS/PA-Brasil Servidor(es): 57210113/RILDO NASCIMENTO JARDIM(Agente Prisional) Período: 07/11/2016 a 11/11/2016– Diária (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 184725 DIÁRIA Portaria nº 3406/2

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU). RESOLVE:

Diário Oficial ● 23/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33379  39 Terça-feira, 23 DE MAIO DE 2017 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . CONTRATO . CONTRATO CONTRATO: 09/2017 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA PARA ATENDER O PROJETO FEIRA PANAMAZÔNICA DO LIVRO 2017, ESPECIFICAMENTE O EVENTO DENOMINADO XXI FEIRA PAN-AMAZÕNICA DO LIVRO, EM BELÉM DO PARÁ, de acordo com as especificações, quantitativos e outras peculiaridades constantes do Ato Convocatório, do Termo de Referência (ANEXO

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2018 estimado R$ 100.944,27 (cem mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Recebimento dos envelopes dia 18/10/2018 às 09:30h. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 175 – Centro - Jucati – PE, ou na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 02 de outubro de 2018. José Jilvan da Silva - Pregoeiro. (104444) FUNDO MUNICIPAL

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 201 Licitações e Contratos AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 030/2017, Labinbraz Comercial Ltda. CNPJ/MF 73.008.682/0001-52. Prorrogar o prazo do contrato por mais 180 dias. Vigência 27/06/2019 a 10/11/2019. Data de assinatura: 27/06/2019. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS Diretor Administrativo Financeiro AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Extrato de Contrato Cont