Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.578 . . Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 . . DIÁRIA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . PORTARIA Nº568/2021–SAGA OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): ABAETETUBA/PA PERÍODO: 21 à 28.05.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08(oito) de alimentação e 07(sete) de pousada SERVIDOR(ES): CB PM LUÍS GUSTAVO DO NASCIMENTO, MF: 57222288-1 SD PM ANGL

Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE ABRIL DE 2021 CPF: 566.340.132-68. MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT. CHASSI: 98861110XJK183969. PORTARIA Nº 2021330002170, de 09 de abril de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: PAULO FARIAS DA SILVA JUNIOR. CPF: 877.021.692-49. MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS SA XL1

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 ERRATA de ordem, PORTARIA Nº 307 de 25/03/2021, publicada no DOE nº 34.536 de 29/03/2021. servidora SANDRA MARIA LIMA VIEIRA Onde se lê: triênio de 31/07/2014 a 30/07/2017 Leia-se: triênio de 31/07/2013 a 30/07/2016. Protocolo: 642000 PORTARIA N. 322, DE 05 DE ABRIL DE 2021. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência delegada por Lei, e; CONSIDERANDO manifestação da CONJUR n. 242/2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar insta

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente termo vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2021. RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sr. Aelton Fonseca Silva – Prefeito do Município de ANAPU/PA. Protocolo: 645010 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 046/2021-EGPA P

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.583  107 Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/TJPA/2021 OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Refrigeração do Ed. Sede do TJPA (prédio principal, anexo I e anexo II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. SESSÃO P�

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.100  123 Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário expediente, sendo das 08h00min às 12h00min, no e-mail licitapmpirabas@ outlook.com, ou pelo telefone n° 91-985091600. Ordenadora de Despesas: KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES. Protocolo: 847368 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/PE O MUNICÍPIO SÃO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Francisco Sá Prefeitura Municipal AVISO DE PUBLICAÇÃO PL Nº: 089/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 044/2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades das secretarias do município de Francisco Sá/MG. A abertura da sessão será no dia 27 de outubro de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 Site: www.franciscosa. mg.gov.br ou e-mail: licita

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO Nº 010/2022 - RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0331/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 048/2020, TP 005/2020 – Extrato Aditivo – Contratado: P&S Depósito e Serv. LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 30/04/2021 a 29/07/2021 e, acréscimo ao valor contratual de R$ 14.653,41. Florestal, 20/04/2021. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 058/2020, PP 043/2020 – Extrato Aditivo – Contratado: Speednet Telecomunicaçõ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Março de 2021 – 59 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 083/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de patrol (motoniveladora) e pá carregadeira, sob regime de horas máquinas para atender a demanda da Secretaria de Infr