Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 598 depósito ou transferência bancária para crédito no Banco Nu Bank, MONICA AGUIAR SAPUCAIA Agência 0001, Conta Corrente 28615980-5, de titularidade de Juiz(a) do Trabalho Titular LEONARDO CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ.: 42.432.788/0001-55. A parte credora LEONARDO CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA deverá noticiar nos autos eletrônicos o

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5393 de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da ação, sendo que ambos crédito, nos termos do art. 12-A, da Lei 7.713/88, com a dicção dada deverão ser calculados separadamente, para que não penda pela Lei 13.149/2015. dúvidas da ausência de qualquer ofensa à decisão do Pretório O imposto de renda não incide sobre os juros moratórios, como já Excelso. decidi

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1874 TST), relativas ao contrato existente. ROBERTO DE BRITO CALABRIA Justiça Gratuita. Pessoa Natural. Declaração. Artigo 790 da CLT. Diretor de Secretaria Não Observância dos Requisitos Legais. A concessão dos benefícios da justiça gratuita ao agravante, em pedido realizado Processo Nº ROT-0000424-58.2021.5.21.0014 Relator GUSTAVO MUNIZ NUNES RECORRENTE AMBEV S.

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Advogado CLOVIS SILVEIRA SALGADO(OAB: 66912-D/SP) Réu Advogado 24259 Via Varejo S.A. MARIA CARMENEIDE RICARTE DE SOUSA(OAB: 286662-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Bridgestone do Brasil Ind. e Com. Ltda. - Marciel de Carvalho Para o(s) Advogado(s) CLOVIS SILVEIRA SALGADO(OAB: 066912-SP/D) EDIMAR HIDALGO RUIZ(OAB: 206941-SP/D) Marciel de Carvalho X Bridgestone do Brasil Ind.

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1882 Na sentença o Juízo "a quo" declarou a responsabilidade Rodrigues, do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Gustavo subsidiária da litisconsorte e julgou procedente a pretensão Muniz Nunes (Relator) e do(a) Representante da Procuradoria condenando a reclamada principal na obrigação de fazer Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. Lincoln Roberto Nóbrega con

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000424-58.2021.5.21.0014 RECLAMANTE FERNANDO RODRIGUES MARTINS NETO ADVOGADO GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO(OAB: 5618/RN) ADVOGADO WALLACE NUNES DE CARVALHO TRIGUEIRO(OAB: 6645/RN) RECLAMADO FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA RECLAMADO AMBEV S.A. ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) 716 II – FUNDAMENTAÇÃO 1. Preliminar d

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias. 3647 para ciência do despacho/decisão de Id 3f51dbc, abaixo transcrito(a): 3) Cumprido, subam os autos do instrumento ao E. TRT, com as "Vistos. homenagens deste Juízo." Intime-se a ré para que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias" Em caso de dúvida, acesse a página: Em caso d

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Titular 921 MONICA AGUIAR SAPUCAIA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0043100-49.1999.5.05.0010 RECLAMANTE JOSE PEREIRA LEITE ADVOGADO REINALDO SABACK SANTOS(OAB: 11428/BA) ADVOGADO NILSON VALOIS COUTINHO NETO(OAB: 15126/BA) RECLAMADO LUIZ PAULO ESTEVES LEAO RECLAMADO CONSTRUTORA LP LEAO LTDA RECLAMADO ELPIDIO BORGES DOS SANTOS TERCEIRO CARTOR

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO FERNANDO RODRIGUES MARTINS ANA CLAUDIA MONTEIRO LOPES(OAB: 220073/SP) JBS S/A ALEXANDRE PERLATTO SILVA(OAB: 198914/SP) FERNANDO RODRIGUES MARTINS ANA CLAUDIA MONTEIRO LOPES(OAB: 220073/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 18764 ADVOGADO Waldemar Cury Maluly Junior(OAB: 41830/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VIKSERVICES OUTSOURCING S.A PODER JUDICI�

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA GILBERTO ZUCATTI PRITSCH(OAB: 21207/BA) AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN) CLEONICE NASCIMENTO HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO(OAB: 10729/AL) 258 NATAL/RN, 03 de novembro de 2022. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargadora Federal do Trabalho Processo Nº R