Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Betim. Inscrição Estadual Nome Empr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 RESPONSÁVEL: JOSE LOURDES DE SAO JOSE - Procedimento Preparatório nº MPMG-0459.14.000001-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARIA DAS GRAÇAS COTA. Representado(s): MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - MG. COMARCA: OURO PRETO RESPONSÁVEL: DOMINGOS VENTURA DE MIRANDA JUNIOR - Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000063-3, instaurado em 12/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): DE OFÍCIO - 4ª PROMOTORIA DE OURO PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRIÂNGULO MINEIRO ; ANDRE LUIZ PEDROSA ; 2071.19.573 .259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0 .10.1 ; 12/09/2014 ; 11/09/2016 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 20.254,55 ; TEC ; APQ-03624-14 ; Participação na Competição Latino Americana de Robótica: Categorias Futebol Simulado 2D, Festo Robotino Logistics Competition, e IEEE Open ; GUILHERME SOUSA BASTOS ; 2 07

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: PONTE NOVA RESPONSÁVEL: LILIALE FERRAREZI FAGUNDES - Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000049-3, instaurado em 06/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE ORATÓRIOS. Representado(s): ANA CRISTINA DE SOUZA CORNÉLIO. RESPONSÁVEL: SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS SANTOS - Procedimento Preparatório nº MPMG-0521.14.000047-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL), SAÚDE. Representante(s): CLEIA SEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.439/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a ap

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 justificativa insuficiente), 2 (excessivo atraso de serviço, com mais de 60% dos feitos com vista ao Ministério Público, por prazo superior a 30 dias), 10 (inobservância das normas regulamentares internas, evidenciada mediante a elaboração de manifestações processuais fora do padrão firmado pela Instituição e de cotas ilegíveis e envolvimento inadequado com a imprensa) e 11 (falta de urbanidade no trato com autoridades e com o público em geral), no que foi a