Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo 10216 Bloco Minas tem História 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1008 10217 Bloco Minas tem História 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4453 10218 Bloco Minas tem História 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4453 10219 Bloco Minas tem História 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4457 10220 10221 Bloco Sou Minas Gerais Bloco Sou Minas Gerais 4291 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CORONEL CARLOS HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 731 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 731 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) O maior tempo de existência da entidade que o candidato representa. 8.6 – Os representantes da Sociedade Civil no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMVA poderão ser reconduzidos uma vez, conforme disposto no Art.6º, caput da Lei Complementar nº 90, de 12 de janeiro de 2006. 8.7 – Os candidatos eleitos não farão jus a nenhuma gratificação pecuniária, conforme previsto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) O maior tempo de existência da entidade que o candidato representa. 8.6 – Os representantes da Sociedade Civil no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMVA poderão ser reconduzidos uma vez, conforme disposto no Art.6º, caput da Lei Complementar nº 90, de 12 de janeiro de 2006. 8.7 – Os candidatos eleitos não farão jus a nenhuma gratificação pecuniária, conforme previsto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo REF: 1º TRIMESTRE MÊS: MARÇO 2022 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal 10 60.530,68 60.530,68 Efetivos 1.485 8.550.983,45 748.754,68 862,63 9.300.600,76 Comissionados 212 2.581.253,01 252.373,58 3.115,60 2.836.742,19 Licenciados 76 Totais 1.783 11.192.767,14 1.001.128,26 3.978,23 12.197.873,63 TOTAL GERAL 1.783 Diretoria 180.526,33 Efetivos 28.925.956,55 Comissionados 9.083.228,98 Otávio Martins Maia Renat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 23/05/2019, página 4, onde concede progressão a Aline Amaral de Castro, masp 1044600/3 para nível II grau D com vigência em 01/01/2017. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021 Eliane Parreiras Presidente A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 23/05/2019, página 4, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – do convênio nº 10991/2020, firmado em 8 de julho de 2020 entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, no valor de R$1.941.928,00 (um milhão novecentos e quarenta e um mil novecentos e vinte e oito reais); IX – do saldo financeiro de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação Centro de Hematologia e He

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2019. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 103/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Interveniente Anuente, nos termos do Contrato de Cessão de Financiamento firmado entre a CODEMGE e a FINEP. Data da sessão pública: 0